DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:C02F778E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº. 090/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora ANALICE BESERRA RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 147.124.118-13 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 08/04/2024 à 07/07/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:25E01F37

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 091/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR o senhor ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 ocupante do Cargo de Assistente Social , lotado na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, para ser o representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:C3A98939

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.01-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LIDUINA CORREIA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900508, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 15/02/2024, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 dia do mês abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3ECB4ED5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.04.01-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor RAIMUNDO AMARAL DA FONSECA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, símbolo: ADO, matricula: 905844, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período aquisitivo: 07/11/2021 A 06/11/2022, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F28F69E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA 1 TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

O Secretário da Cultura do Município de Pindoretama, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº. 11.525/2023 e o Decreto nº. 11.453/2023, regidos pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste II Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 20 (vinte) projetos de produção de obras audiovisuais, assegurando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.:

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;