DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: FRANCISCO GADELHO NORONHA ARAÚJO LTDA - EPP. CNPJ Nº 40.865.862/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os contratos nº 006/2022.05; 006/2022.06; 006/2022.07 e 006/2022.08, cujo objeto da licitação é a SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Gadelho Noronha Araújo.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F9CE84F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 590 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense, a Srta. SÁVINA BEATRIZ OLIVEIRA FRANÇA, natural de Fortaleza- CE., nascida em 06/10/2005, nos termos da Resolução nº 478, de 30 de setembro de 2021, da Câmara Municipal de Quixadá-CE.

Art. 2º. – Em atenção a disciplina do art. 3º, da supracitada Resolução, faz-se juntada de toda a documentação exigida.

Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 27 de Março de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:F7F2E5A4

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 502 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedida uma licença para tratar de interesses particulares por 120 (cento e vinte) dias ao Vereador Francisco das Chagas Cândido Costa, nos termos do inciso II do Artigo 44 da Lei Orgânica do Município combinado com o inciso III do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara com vigência a partir do dia 1º de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 27 de Março de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO. Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES. Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO. 1ª. Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA. 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:8F78C87C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.004/2024

ATO Nº 01.04.004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ELISANGELA MONICA GOTTARDI DAPONT, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia DNS-4, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D8B7BF8C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.005/2024

ATO Nº 01.04.005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ELTON FREIRE BARBOSA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia DNS-4,