DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

(Henry Freitas) para realização do Quixadá Junino 2024, no dia 30 de maio de 2024, no horário previsto de 02h:00min às 03h:40min, na praça José de Barros de Responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico E Turismo do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 4 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 26 de março de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:85106356

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2017.06.09.01SEDUMA, resultante da Dispensa de Licitação nº 2017/016SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: José Ediel Barbosa. OBJETO: locação de imóvel situado à Avenida Juscelino Kubitschek, nº 764, Alto São Francisco, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 02 de janeiro de 2024. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:271F5480

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá, torna público que no período de 04/04/2024 À 04/04/2025, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.001/2024, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020, o presente Edital de Chamamento n° 22.001/2024 ficará aberto aos interessados que poderão se credenciar até no período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

ALYSSON JAIR RIBEIRO NOGUEIRA, Secretário de Esporte, Participação Popular e Juventude

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:30F18307

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.03.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de ITAITINGA-CE no(s) dia(s) 17/03/2024, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de março de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5978207C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.03.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de Transportes, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,07 e 15/03/2024, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de março de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A7B853D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.04.03/2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GEAN CARLOS SILVA ESCOCIO Cargo, Assistente Social, Matrícula 126815-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal