DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:492DD86A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0013/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): A. GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA, inscrita no CNPJ 36.327.954/0001-50, com endereço na Rua Nossa Senhora de Fátima, Nº 1276, Vila Gonçalves, Russas/CE, CEP: 62.900-000;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0013/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0013/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 – Gerenciamento da Secretaria da Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – SERVIÇOS DE APOIO ADMIN/TECNICO/OPERACIONAL
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 27 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretaria de Administração.
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:672D829F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0104.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0013/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 – Gerenciamento da Secretaria da Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – SERVIÇOS DE APOIO ADMIN/TECNICO/OPERACIONAL
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EMPRESA CONTRATADA: A. GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): AMANDA GONÇALVES TOMAZ
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 01 de abril de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:02A5D9F4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitação nº 0014/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): LAY OUT SERV. DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 73.807.711/0001-46, com endereço na PC 23 DE JUNHO, Nº 10, Sala 12, Centro, Eusebio/CE, CEP: 61.760-000;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0014/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0014/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM MÓDULOS: DE FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRACHEQUE ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, JUNTO AO SETOR DE GESTÃO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 – Gerenciamento da Secretaria da Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).