DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento da Atenção Básica, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de ICAPUÍ-CE no(s) dia(s) 13/03/2024 com a finalidade de participar Semana do Sistema Saúde Escola de Icapuí e Acolhida da 11° Turma da Residência Multiprofissional para apresentação de trabalho aprovado na amostra científica, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1747ECFE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705.02/2023

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Instrumento Contratual Nº 1705.02/2023 resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 1303.01/2023:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, alíneas “a”, “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VALOR ACRESCIDO: R$ 32.182,79 (trinta e dois mil e cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).

CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Vinicius de Lima Maia

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Quixeré-Ce, 26 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:1C519F48

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N° 02/2024 – CMDCA

Publicação da relação dos candidatos inscritos, no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré - CE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, e no Edital de n° 01/2024 – CMDCA que abre a inscrições para o processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do município de Quixeré - CE, vem publicar a relação de candidatos inscritos no processo em questão.

1 DOS CANDIDATOS INSCRITOS

1.1 Fica divulgado a relação dos candidatos inscritos para o processo de escolha suplementar, para membros suplentes do conselho tutelar do município de Quixeré - CE, na maneira que segue:

01 JOHÉLIA DE SOUSA ALMEIDA 02 JOSÉ ADRIANO COSTA CHAVES

1.2 Ademais, reitera-se que o prazo para a impugnação das candidaturas junto a Comissão especial pela população em geral inicia-se em 03/04/2024 até 04/04/2024. 2. Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital. Quixeré – CE, 02 de abril de 2023.

MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8088AA24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.01.001-36/2024, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física FRANCISCO SILVA DO CARMO, inscrito no CPF: 369.471.723-49, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 31.01.2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CA636D10

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: SAVIO LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 890.832.703-78. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - CONTRATO Nº 19.02.001-48/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: