DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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3.3.90.36.00. VIGENCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física SAVIO LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6E062CB3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 19.02.001/2024-PMS. Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo van de teto alto, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da empresa: CLJ VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.262.049/0001-83, no valor global de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Saboeiro-CE, em, 27 de março de 2024.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:70D80AE9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. EMPRESA: CLJ VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.262.049/0001-83. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo van de teto alto, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO Nº. 19.02.001/2024, CONTRATO Nº 01.04.001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 07.001.0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 44905200, com recursos próprios e/ ou transferido de outras fontes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiza Maria Jorge Villar - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:44D3A6C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 140324-SOSP ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$47.400,00(quarenta e sete mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, 3.3.90.30.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 500.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E55C942F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº...........: 0104241SME ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 20.12.2023.02- TP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ N° 25.372.042/0001-84

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA ESCOLA RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 78.275,69 (SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.02.12.361.0022.1045 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 500.100.100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO.01.14.02.12.361.0022.1045 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 571.000.000- TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO VIGÊNCIA...................: 02 (DOIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE ABRIL DE 2024

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Ord. de Desp. da Sec. de Educação Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6127E44F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do