DOMCE 03/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

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cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. Meryane Macário Batista, portadora CPF nº 011.025.133-42, do Cargo Comissionado de SECRETARIA ESCOLAR – DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 0104033/2024 de 01 abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 02 de abril de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6F3131FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0204002/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, portadora do CPF n° 060.406.203-66, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009, consoante art.31, §1°, alínea b. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de março de 2024; Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:821852FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0204003/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. CAROLINA SOBREIRA DE LIMA, portadora do RG n° 2007581079-9 SSPDS - CE e CPF n° 605.954.903-95, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA –DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data 31 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:0A612441

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°0204004/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora CAROLINA SOBREIRA DE LIMA, portadora do CPF n° 605.954.903-95, do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009, consoante art.31, §1°, alínea b. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 1° de abril de 2024; Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D9EA2D9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM- PE001/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL