DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf Acesso em: 24 NOV 2020. d) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso 8 ed. rev. Brasília- DF 2010. Disponível em: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download /doencas- infecciosas- e- parasitarias- guia- de- bolso/?wpdmdl=4030. Acesso em: 24 NOV 2020. e) BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Estatuto da criança e do adolescente. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt- br/assuntos/noticias/2019/maio/governo- federal- lanca- nova- edicao- do- estatuto- da- crianca- e- do- adole- scente- eca/ECA2019digital.pdf/view. Acesso em: 24 NOV 2020. f) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª Edição. Brasília, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. g) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Brasília. 2006 (Caderno de Atenção Básica nr 18). Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE5NA==. Acesso em: 24 NOV 2020. h) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde do trabalhador. Brasília, 2002 (Caderno de Atenção Básica nr 5). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_ 2ed.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. i) BRUNNER, I.S SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico- cirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. j) LIMA, Idelmina Lopes de; LIÉGIO, Eliane Matão Maria. Manual do técnico de enfermagem. 9 ed. Goiânia: AB, 2010. k) MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Os autores, 2009. l) ROUQUAYROL, M.Z. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. m) RESOLUÇÃO Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais de Enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao- cofen- no- 5642017_ 59145.html. Acesso em: 24 NOV 2020. n) RESOLUÇÃO Cofen nº 0554/2017. Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem em meio de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano, e nas mídias sociais. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao- cofen- no- 05542017_ 53838.html. Acesso em: 24 NOV 2020. o) ROSSO, Classi F. W. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás. Disponível em: http://www.corengo.org.br/wp- content/uploads/2015/02/Protocolo- de- Enfermagem- 2015.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. p) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: http:// biblioteca.cofen.gov.br/wp- content/uploads/2017/02/Manual- de- Normas- e- Procedimentos- para- Vacinação.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. q) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf. Acesso em: 26 JAN 2021. r) 7ª diretriz brasileira de hipertensão arterial pdf. Disponível em: h t t p : / / p u b l i c a c o e s . c a r d i o l . b r / 2 0 1 4 / d i r e t r i z e s / 2 0 1 6 / 0 5 _ H I P E R T E N S AO_ ARTERIAL.pdf>. Acesso em 05/05/2021 s) Boas Práticas Cálculo Seguro Vol. II COREN- SP. Disponível em: https://portal.coren- sp.gov.br/sites/default/files/boas- praticas- calculo- seguro- volume- 2- calculo- e- diluicao- de- medicamentos0.pdf. Acesso em 03/05/2021. t) Cadernos de Atenção Básica Saúde Mental (MS, 2013); Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao basica_34 saude_mental.pdf>. Acesso em 03/05/2021. u) Protocolo Suporte Básico de Vida SAMU; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_suporte_basico_ vida.pdf>. Acesso em 03/05/2017. v) COVID- 19 Orientações sobre a colocação e retirada dos EPI (COREN / COFEN); Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp- content/uploads/2020/03/cartilha_epi.pdf>. Acesso em 03/05/2021. AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 1/SCA, DE 18 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025 O COMANDANTE DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS torna público o cancelamento do edital nº 01/SCA, sobre Admissão e Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde Referentes ao Concurso de Admissão para Matrícula em 2025, publicado em 26/03/2024 na Edição 59, Seção 3, página 26. Será publicado um novo edital com as informações do referido Concurso, de acordo com as Instruções vigentes. Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160523 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64213.011417/2018-12. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019 em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do §4º, art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,76. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2024. N° Processo: 64214000303/2024-85. Inexigibilidade. N° 01/2024. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 58.106.519/0014-53 -ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE (APABB-RS) -Objeto: Termo de Permissão de Uso para realização de práticas desportivas, tendo como público, pessoas com deficiência em geral e suas famílias, no interior do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 25/03/2024. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160067 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64444.002124/2021-26. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por finalidade à prorrogação da vigência do contrato de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel, móvel- fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.877,60. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65304.015127/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 07/2022, com a inserção do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo ao posto de trabalho de cozinheiro na planilha de custos e formação de preços e o pagamento do valor referente ao adicional de insalubridade desde a efetiva realização dos serviços nas condições insalubres definidas pelo laudo técnico. Vigência: 01/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.715,16. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2024, resolve tornar público: 1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/04/2024. 2. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/04/2024. JOÃO DENISON MAIA CORREIA Vice-Presidente Executivo Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90012/2024 Processo Administrativo n. 2024PR000012-Objeto: Servico de Limpeza. Total de itens Licitados:1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/0000060-FPV. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de substituição de passarela da oficina NC-05, trecho entre os tanques 04 e 08 da Seção de Nitrocelulose. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 585.850,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000064-FPV. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 94.544.483/0001-39 - MEGASTEAM INSTRUMENTACAO & MECANICA LTDA . Objeto: Serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 9.731,93. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).