DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300042 42 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168003 Nº Processo: 45/2024. Objeto: Fornecimento do Serviço de Link de acesso dedicado à Internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade IP, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600 e 400 Mbps.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parágrafo 3º do art. 32 da lei 13.303 de 2016.. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/04/2024) 168003-00001-2024NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE) localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes e Freguesia de Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: Rua Gustavo Corção, Quadra 138, Lote 20, Freguesia de Jacarepaguá, área de 572,90m²; b) Lote 2: Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, área de 630m²; e c) Lote 3: Estrada Benvindo de Novaes, Quadra 59, Lote 16, área de 714,68m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame. Brasília/DF, 28 de março de 2024. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Dorival Caymmi nº 947, no subdistrito de Itapuã, Salvador/BA, com área de 2.520,98 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE L I C I T AÇ ÃO Nº 90875/2024. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame. Brasília/DF, 28 de março de 2024. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000833/2019-47. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor nº 04/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses os Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel). Valor total estimado: R$ 193.957,40 (cento e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 01/10/2026. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/04/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 19 de abril de 2024, às 10 horas, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023; 2 - Eleição de Conselheiro de Administração; 3 - Eleição de Conselheiro Fiscal; e 4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria. São Paulo, 2 de abril de 2024. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Presidente do Conselho de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 19 de abril de 2024, às 10 horas e trinta minutos, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa; e 2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social. São Paulo, 2 de abril de 2024. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem como dos demais Órgãos Participantes. LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 795380-00034-2024NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023, processo nº 63105.005108/2023-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total da Ata: R$ 238.227,06, Empresa Registrada: ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.749.090/0001-19, Valor total da Ata: R$ 9.298,00, Empresa Registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.504.080/0001-46, Valor total da Ata: R$ 34.692,00, Empresa Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-70, Valor total da Ata: R$ 15.836,40, Empresa Registrada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.553.228/0001-13, Valor total da Ata: R$ 17.748,00, Empresa Registrada: BILHA COMÉRCIO E AUTOM AÇ ÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.210.851/0001-27, Valor total da Ata: R$ 569,20, Empresa Registrada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.160.129/0001-77, Valor total da Ata: R$ 8.647,45, Empresa Registrada: E & F IMPERIUM ART. PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.051.252/0001-61, Valor total da Ata: R$ 24.300,00 e Empresa Registrada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da Ata: R$ 2.980,00. Data da assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/2023, processo nº 63105.006648/2023-36. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 65 itens, Valor total da Ata: R$ 508.209,74. Data da assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N RAMOS DE ARAUJO. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Registro de Preços - Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 25/05/2023 à 25/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2022, processo nº 63105.001676/2022-86. Objeto: aquisição eventual e futura de materiais para manutenção e utilização da piscina da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Registradas: RPF Comercial Ltda CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 7.778,46, itens: 14,15,22 e 23; V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP CNPJ: 3.665.372/0001-25, valor: R$ 21.093,60, itens: 4 e 5; Apontual comércio Eireli CNPJ 08.307.817/0001-19, valor: R$ 2.786,00, item: 25; FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA CNPJ: 69.030.518/0001-74, valor: R$ 58.925,70, itens: 21 e 27; Sanigran Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-90, valor: R$ 67.157,50, itens: 01,02,03,06,07,08,09,10,11,12,13,24 e 26. Data da assinatura: 25/05/2023. Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000201202432. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de mergulho.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROBERTO KERBER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/04/2024) 791010-00001-2024NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Contrato n 82801/2022-008/03, NR do processo 63028.005249/2021-56. PE NR 009/2022: EMPRESA SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nr 14.589.261/0001-01; Objeto: Contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de Porto a serem empregados nas manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval de Aratu; acrescimo de valor contratual; Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 01/04/2024 a 31/03/2025; Clausula Terceira (DO PRECO): RS 307.869,68; Data de assinatura: 26/03/2024, Art. 57 da Lei 8.666/1993.