DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300043 43 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000854202483. Objeto: Aquisição de peças originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para 02 (duas) engrenagens redutoras, marca MASSON MARINE, modelo MMW 6300, n° de série 26.734 e 26.735, equipamentos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiloiar da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 782801-00001-2024NE003250 CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000558/2024-33. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-25/00. Contratado: IP DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 25.119.477/0001-11. Objeto: contratacao de servico de controle de pragas, Desinsetizacao/Desratizacao/Dedetizacao - servicos de desratizacao e desinsetizacao em geral (eliminacao de baratas, formigas, pulgas, aranhas, tracas, cupins, escorpioes, ratos, etc) de forma parcelada, para areas internas e externas. A cada 50m2 devera ser colocado um porta iscas. Valor Estimativo: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Periodo de Vigencia: 01/04/2024 a 01/04/2025 . Data de Assinatura: 01/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de Assinatura: 24/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63.066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2021 - UASG 784312 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS SECCO & JUNG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo n 63060.007755/2022-64, publicado no DOU n 236, em 13/12/2023, Secao 3, Pagina 34. Onde se le: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001- 13, cujo valor global da Ata e de R$ 190.616,24. Leia-se: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 198.546,89; Onde se le: J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.253,40. Leia-se: J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.424,90. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA - Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 62455.000310/2023-38 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98. Contratada: Empresa brasileira de Telégrafos LTDA. Inscrita no CNPJ: 34.028.316/0031-29 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9912276140, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 01/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 12/05/2024. Data de assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-018/00 UASG - 789000 - COM8DN n.º Processo: 62455.000218/2019-91 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98. Contratada: ISO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Inscrita no CNPJ: 22.708.188/0001-60 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2022- 018/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$ 100.000,00(cem mil reais). Data da assinatura: 27/03/2024. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 Edital de Convocação n° 09/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21 PRATES VIII . JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA 63.700.553/0001-77 FMC IV . M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO 17.811.650/0001-10 M GOMES II . M. L. SOARES-EPP 14.190.391/0001-69 M.L. SOARES V . M. L. SOARES-EPP 14.190.391/0001-69 M. L. SOARES II . M. L. SOARES-EPP 14.190.391/0001-69 ML SOARES XI . ARAUJO COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NAVEGAÇÃO E 08.595.121/0001-35 MARIA FERNANDA . SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 TREVO . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 ITL 15 . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 W AC CO que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000297, 005P2024000301, 005P2024000319, 005P2024000327, 005P2024000335, 005P2024000343, 005P2024000351, 005P2024000360, 005P2024000378 e 005P2024000386 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE COMPROMISSO Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA Assinatura: 15 de Março de 2024. Processo NUP 63432.001537/2023-21; Chamamento Público nº 01/2023; Objeto: Habilitação para associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis , com vistas à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.; Sem Valor; Vigência: de 15 março de 2024 a 15 de março de 2025. CARLO S UENDEL DE SOUZA VITURIANO - Capitão de Mar e Guerra (EN) - Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo: 63435.001239/2024-92. Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica, sem transferencia de recursos financeiros, que entre si celebram a Uniao, por intermedio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Tensis Tecnologia em Engenharia (52.144.273/0001-03). Objeto: Prestacao de apoio tecnico na forma de intercambio de informacoes, de pesquisas, de capacitacao, de compartilhamento de materiais e de tecnologias para o desempenho das competencias relacionadas aos niveis de maturidade tecnologica do sistema de gerenciamento de combate SICONTA/FENIX. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto 11.531/2023, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e nota n.00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigencia: 21/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 63014.003297/2020-88. Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-008/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 31.282.048,06. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 63014.000476/2021-44. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo inicial, às fls. 819 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 032/2023, às folhas 977/980v dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2) devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,1614%, referente ao IPCA/IBGE de junho de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 032/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 516.815,55 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).