DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63008.000810/2022-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-004-2022/00 por 206 (duzentos e seis) dias. Vigência: 21/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.745,80. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63069.000206/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000305/2024-17. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC . M A R . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros e franquia de veículos para a frota oficial desta secretaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.107,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000254/2024-15. Não se Aplica Nº 6/2024. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de link dedicado de internet via fibra óptica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63343.001504/2022-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623.691,20. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Aj Div Obtenção (SIDEC - 02/04/2024) 771210-00003-2023NE010003 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 NUP:61984.004203/2023-38. Comunicamos a suspensão na data de 28/03/2024 da licitação supracitada. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Análise jurídica do pedido de impugnação . UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 60301.000312/2023-55. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661.116,30. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60301.000313/2023-08. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar, 13,88% (treze vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.289.670,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o acréscimo tem vigência a contar da assinatura deste termo. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.2.1. alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.365,10. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 60301.000321/2023-46. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 04.932.470/0001-44 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA, praticado pela empresa MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, R ES O LV O : determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE856, no valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) e pela Nota de Empenho 2023NE977, no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 16.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL EB Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas