DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23123.001100/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC . Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 8/2023 e consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23121.000643/2020-34. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23121.000643/2020-34. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objetivo: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para reforma do ginásio do INES, no município do Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Após analisado documentos de habilitação pela Comissão Especial de Licitação deste órgão, verificou que as empresas: 1-CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, ME/EPP - CNPJ: 06.241.337/0001-77; 2 - CAMBIARE PROJETOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.681.640/0001-68 e 3- CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41 foram HABILITA DA S . Foi decidido também DESABILITAR as seguintes empresas: 1 - ZAD SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:11.832.005/0001-0, motivado pelo fato da empresa não ter apresentado negativa de falência conforme item 7.6.1 do edital. Também foi desclassificado pela equipe de engenharia segundo informações constantes no parecer técnico analisando a capacidade técnica operacional e profissional. 2 - SULRIO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E CLIMATIZAÇÃO - ME, CNPJ: 13.198.570/0001-80, motivado pelo fato da empresa não ter apresentado negativa de falência conforme item 7.6.1 do edital. Também foi desclassificado pela equipe de engenharia segundo informações constantes no parecer técnico analisando a capacidade técnica operacional e profissional. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica determinada para as 10h00min do dia 16 DE ABRIL DE 2024 o encontro presencial no INES para dar continuidade na licitação. Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2024. EFREN RODRIGUES ALVAREZ Presidente da Comissão CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90000/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/04/2024) 153010-15244-2024NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23062.028729/2023-16. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 13/07/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/06/2024. acréscimo de r$ 41.235,73 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) sendo r$ 32.439,71 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) correspondente a itens planilhados e r$ 8.796,02 (oito mil, setecentos e noventa e seis reais e dois centavos) de itens não planilhados. supressão de r$ 24.310,89 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos) consistente em itens planilhados.. Vigência: 01/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.329,93. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.001144/2023-15 frente à VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.981.763/0001-26, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se as penalidades de multa, conforme o subitem 22.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, conforme o subitem 22.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, como decisão final. As penalidades foram aplicadas pelo cometimento de infrações administrativas conforme os subitens 21.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021. As penalidades mencionadas serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS). FLÁVIA THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155629 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23776.000223/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022 pelo período de 01/04/2024 a 27/11/2024, e o prazo de execução do contrato nº 02/2022 pelo período de 01/02/2024 a 31/05/2024, firmado entre as partes em 31/01/2023, conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda.os termos do inciso ii, §1º do art. 57 da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2021.. Vigência: 01/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.317,28. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23785.000612/2022-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do disposto no item 19 do termo de referência. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.157,98. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 12 - FNDE, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o endereço em que será realizado o curso de formação, conforme subitem 3.3.1 do Edital nº 8 - FNDE, de 6 de março de 2024, e a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. 1 O curso de formação será realizado na Faculdade Anhanguera - Unidade Shopping ID, Setor Comercial Norte, Quadra 6, Subsolo (entrada pelo estacionamento em frente ao Centro Empresarial), CEP: 70740-610, Brasília/DF. 1.1 O curso de formação ocorrerá somente de forma presencial. 2 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000069, Adamo Pires Mafei / 10005479, Aislan Morais da Silva / 10015863, Alaize Guimaraes Vilela / 10009737, Alexandre Vaz Dias Albuquerque / 10015791, Aliane Jessika Ribeiro de Sousa / 10011856, Alisson Marques de Oliveira / 10001791, Amanda Vargas Maia / 10015151, Ana Paula Costa Rodrigues / 10001987, Ana Paula Rodrigues Pessoa / 10002342, Andre Honorio Gomes de Souza / 10002148, Andre Santos de Macena / 10013049, Anna Karoline Rodrigues de Souza / 10008024, Antonio Cecilio Barboni Junior / 10011759, Breno Dias Oliveira / 10004276, Bruno Bortoleto / 10013521, Caio Arruda Anastacio / 10003347, Caio Jorge dos Santos Vasconcellos / 10016882, Carla Goncalves Garcia / 10005034, Carolline de Castro Oliveira / 10016618, Claudio Augusto Alves Costa Filho / 10013704, Cleverson de Oliveira Domingos / 10016160, Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira / 10010221, Daniela Oshiro Yanaze / 10012967, Danielle Bernardes / 10002744, Dayane Maria Martins da Costa / 10005751, Deliane Jorge Paiva / 10000870, Douglas Polyano de Oliveira / 10012207, Erick Lima de Carvalho / 10002687, Evandro Josiano Bundchen / 10001423, Felipe Leal Ribeiro de Albuquerque / 10000050, Fernanda Calderaro Guimaraes Pinto / 10015836, Fernando Souza Abreu Junior / 10010209, Flavio Guimaraes Bicalho Junior / 10013217, Francisca Maria de Oliveira Rocha / 10012501, Gabriela Bonetti / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis / 10002158, Giovana Camara Mostavenco / 10001248, Gleison Gomes da Costa / 10003255, Grazielle Tatiane Santana / 10001191, Haroldo da Silva Gomes / 10005449, Heidi Yiduka Inacio de Souza / 10002419, Hiran de Gusmao Trindade / 10004239, Hudson Nogueira Santos / 10010517, Hugo Leonardo de Paula Lopes / 10001039, Jhessyka de Bessa Cotrim /