Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 49

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300049 49 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10013494, Jhoycy Cordeiro dos Santos / 10005002, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10004218, Joao Lucas Silva Costa / 10004733, Joao Paulo de Sousa / 10009646, Jose Carlos de Souza Teles / 10014662, Julia Campelo de Oliveira / 10008244, Juliana Costa do Nascimento / 10011904, Juliana Leimig Santos / 10000181, Juliana Nogueira de Oliveira / 10016875, Karine Souza de Almeida / 10005561, Karluanna Abreu do Nascimento Borba / 10013809, Leonardo Severino Prado / 10000928, Lisly Rosa Pereira / 10008132, Lucas Chaves Costa Cunha / 10003533, Lucas da Silva Santos / 10016499, Lucas Tarelho Mantovani / 10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira / 10002866, Maisa Santana Lima / 10005421, Manuela Luna Sousa Wanderley Guarino / 10015315, Marcelo Brito Moussallem de Andrade / 10003357, Marcio Henrique Alves / 10000150, Marco Aurelio Ninomia Passos / 10001301, Maria Araujo Moreira / 10003981, Mariana Cristina Melo do Nascimento / 10012382, Mariana Junia de Oliveira / 10000378, Mariana Lima Domingues Luz / 10000553, Mateus Raynner Andre de Souza / 10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos / 10003643, Mayara Garcia Martins / 10002408, Natalia de Carvalho Lustoza / 10003648, Nayara Ribeiro Damasceno Garbin / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10018123, Pedro Soares Dias Pinheiro / 10011894, Priscila Sobral Nobrega / 10014912, Raissa Goncalves Bovolenta / 10014199, Reginanda Alves da Silva / 10012630, Renata Bomfim Martins / 10010117, Renata Pinho Gomes / 10003424, Ricardo Cardoso Barboza / 10005270, Ricardo Case Filho / 10003465, Rogerio Flores Silva Junior / 10013780, Rosana Carneiro Bastos / 10015144, Samarone Fortunato Marins Arita / 10010472, Sara Roberta Soares Candido / 10004345, Sarah Nathale Goncalves Cavalcante / 10013908, Sarah Raquel Froz Silva / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10000715, Stephanie Fraga Diskin / 10002939, Taissa de Lima Sanches / 10012213, Tiago Marques Rubo / 10008130, Tony Gigliotti Bezerra / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira / 10005745, Victor Hugo Moura Santos / 10000570, Werlany Dias dos Santos / 10015140, Wesley Felipe Ferreira dos Santos. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.006116/2023-21, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Pedagogia 40 horas Richardson Oliveira Alves 3º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23041.026557/2021-22. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a alteração qualitativa do Contrato nº 45/2021/Reitoria referente à substituição de um veículo do Campus Coruripe; o reajuste de preços do Contrato (em sentido estrito), conforme os termos do TR; a alteração quantitativa para acréscimo de 14,49% do valor do Contrato, em decorrência da substituição de 1 (um) veículo e acréscimo de 6 (seis) veículos ao Contrato;. Vigência do Contrato: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.184,36. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158383 Nº Processo: 23041009172202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 01/04/2024) 158383-26402-2024NE800150 CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156657 Nº Processo: 23041.006908/2024-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO L A R G O. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Nº do Processo: 23043.001952/2018-87. TERMO DE CONVÊNIO nº 0004/2018, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO "OTIMIZAÇÃO DE EMBALAGEM VISANDO MELHORIA NA CADEIA DE SUPRIMENTOS". Valor Total: R$ 321.230,77. Vigência de 27/Dez/2018 até 27/Jun/2018: 6 meses. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Nº do Processo: 23043.001953/2018-21 TERMO DE CONVÊNIO nº 0005/2018, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: PROJETO "IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE ESTATÍSTICO DO PROCESSO ONLINE". Valor Total: R$ 267.384,62. Vigência de 27/Dez/2018 até 27/Jun/2018: 6 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.014236/2022-33. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EDITAIS DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº. 3/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JESSICA ARIANA DE JESUS CORREA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS ZONA LESTE e TEFÉ em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº. 4/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JEAN JONES FREIRE VIANA DE OLIVEIRA , candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS ZONA LESTE e TEFÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES EDITAIS DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 2/2019 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 5/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, novamente, de acordo com os subitens 13.2.1, 13.10 e 13.10.1, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS, candidato(a) aprovado(a) em 7º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina FILOSOFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012. Nº 6/2024-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) BÁRBARA MISSLANE DA CRUZ CASTRO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina ENFERMAGEM para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES EDITAL Nº 7-GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 2/2022 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JUAN CARLOS QUINTÃO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina MEIO AMBIENTE , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS LÁBREA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES