DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campus: Concórdia Área: Filosofia - 40h Processo: 23351.001054/2023-11 IARA MANTOANELLI EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 031, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, válido até 11/05/2024. Campus: Concórdia Área: Engenharia de Alimentos - 40h Processo: 23351.001581/2023-17 IARA MANTOANELLI EDITAL N° 41/CAMSDP/IFC, DE 2 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Período de Inscrição: 03/04/2024 a 13/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Filosofia Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em Filosofia, Ciências Sociais ou História. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.580,57 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.580,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.580,57 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158324 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23293.001506/2022-15. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato n° 11/2023 decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 06/10/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.686,06. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). CAMPUS MARACANAÚ EDITAL Nº 2/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, DE 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 10 a 17/04/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . CÓ D. Á R EA S S U BÁ R EA S V AG A S . 93.05.05.00-3 Engenharia Mecânica Processos de Fabricação 01 ROSSANA BARROS SILVEIRA CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Número do Processo: 23258.002616/2023-01 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: RAFAEL FARIAS PEREZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 2/4/2024 a 23/8/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 2/4/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Rafael Farias Perez, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.002940/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 123.465,46. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 02.04.2024, Seção 3, página 31, onde se lê, EDITAL N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, leia-se: EDITAL N° 4, DE 02 DE ABRIL DE 2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 158151 Processo: 23147001737202466. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.° 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 02/04/2024) 158151-26406-2024NE111111 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.002215/2023-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 42.027.517/0001-14 - RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos para o ifes campus guarapari.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 87.219,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER . OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e GERALDO JOSE DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 63, de 02 de abril de 2024, Seção 3, Página 31 conforme a seguir: Onde se lê: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Leia-se: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e MANOELA PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e SULYANA COMÉRIO MARGOTTO BORGHI, contratada.