DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/04/2024 a 01/10/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL, contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: ISABEL INACIO DE MORAES SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 03/04/2024 a 02/10/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 02/04/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor- geral, pela contratante, e Isabel Inacio de Moraes Souza, contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 005/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) Missão Internacional da Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL FORD FOCUS 1.6L FC. VALOR: R$ 21.592,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº .355.797-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº .232.004-. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 004/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) Missão Internacional da Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL RENAULT MEGANE SD DYN 20. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES - C A M P U S ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº .355.797-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº .232.004-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 001/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, CNPJ nº 18.348.094/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL ÔNIBUS /PASS. MERCE D EZ BENZ 400RS. VALOR: R$ 99.705,94. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº .355.797-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO MARQUES, CPF nº .301.646-. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 001/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CNPJ nº 27.165.729/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL PÁLIO ELX. VALOR: R$ 13.388,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº .355.797-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUERINO BALESTRASSI, CPF nº .782.447-*. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.002037/2023-17. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do ifes campus linhares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.000376/2024-00. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviço de seguro automotivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.826,60. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158427 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23187.000170/2022-72. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVI CO S E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.395,16. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA ESTEVAM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158416 Nº Processo: 23148001203202420. Objeto: Contratação de serviços de Recepção para a Portaria principal e Gabinete da Direção Geral do IFES - Campus Vitória. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 02/04/2024) 158416-26406-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23239.001016/2023-46. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 11/2023 de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, passando o valor mensal do contrato de R$ 34.550,64 para R$ 36.537,18. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.743,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000272/2024-38. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de cortinas e persianas para o iffar campus avançado uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 63.858,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000273/2024-82. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas para o iffar campus avançado uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 32.424,72. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.000274/2024-27. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic) para o iffar campus avançado uruguaiana.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23243.003938/2022-48. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 44.286,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 47.257,54 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.150,80. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23727.000025/2020-75. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação , por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020, conforme previsto nos termos da cláusula 2.1 - da vigência do contrato e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.342,32. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).