DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300054 54 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000094/2024-06. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES . Contratado: 40.503.258/0001-25 - DUNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet fibra ótca para atender às demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário baldoi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 76.370,40. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23347.001776/2023-26. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 26/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.226,04. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000555/2024-57.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.700,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeado pela Portaria n° 41, de 01/04/2024; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de abril de 2024 ao dia 09 de abril de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 08, de 14/02/2023, extrato do edital publicado no DOU em 15/02/2023, Seção 3, página 35, homologado no DOU em 104/2023, Seção 3, página 47. RAPHAEL MARINHO SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.000183/2024-82. Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 86.514.510/0001-00 - WALESSY GIANNE TEIXEIRA. Objeto: Aquisição de gás glp para o campus avançado porteirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores para comercialização dos produtos no restaurante/cantina, listados no subitem 1.4 do termo de referência, a partir de 06/03/2024, no percentual de 4,506640%. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143,10. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000141/2024-37. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 07908526675. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo p13 e p45.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 370.368,98. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 14/2024. Processo 23051.004937/2024-23. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: MILENY ALVES BEZERRA, CPF XXX.693.243-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Rural de Marabá. Prazo: 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Mileny Alves Bezerra, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 24/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ BERNARDES OLIVEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, e ANA BEATRIZ BERNARDES OLIVEIRA, Contratado(a). EDITAL Nº 52, DE 2 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 19/2024, de 01/02/2024, publicado no DOU nº 26, seção 3, página 34, de 06/02/2024, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - PRINCESA ISABEL AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2024.019.001.00012 ANA MARIA SEVERO CHAVES 58,75 . 2º 2024.019.001.00017 MARCOS ROBERTO PAVAN 57,34 . 3º 2024.019.001.00018 CRISTIANE BARBOSA DA SILVA 54,42 . 4º 2024.019.001.00010 SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA 52,50 . 5º 2024.019.001.00002 PAULO LUCAS CÂNDIDO DE FARIAS 51,25 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325000393202470. Objeto: Contratação de serviços de especializada na serviços de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em regime de 12X36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 02/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23411.009595/2019-41. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 626.491,30 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um mil reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula sétima - preço, em função do acréscimo, a qual terá o seguinte preço r$ 3.132.456,51 (três milhões, cento e trinta de dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). 1.1.3. Alterar os quantitativos dos itens 1 e 2, sendo que a partir da assinatura desse termo aditivo passará a viger a tabela 1 da cláusula primeira.. Vigência: 02/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.132.456,21. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS IRATI EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA LETRAS A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que