DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300055 55 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Letras, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/XkCk6R2BVVCwc8FV7 , no período de: 08h horas do dia 03 de abril de 2024 até as 17h horas do dia 17 de abril 2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 53/2024, no período de 03 a 08/04/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 53/2024. PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.012868/2022-30. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 28.992.069/0001-68 - LUZA MARA VALPERES SCHWEBEL 71009485920. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual do cardápio mínimo, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) de mar/2023 a fev/2024, no importe de 4,50%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/03/2024. reajustar o valor contratual do aluguel do espaço cedido, de acordo com o índice geral de preços de mercado (igp-m) de mar/2023 a fev/2024, no importe de -3,7583%, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 725,50 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para r$ 698,23 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024. reajustar o valor contratual do ressarcimento de energia elétrica, de acordo com o recálculo do valor estimativo da taxa mensal de energia elétrica, utilizando-se do mesmo método estimativo (simulador da copel - https://www.copel.com/scnweb/simulador/inicio.jsf) usado para o cálculo do valor original, com os mesmos parâmetros utilizados originalmente, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 296,74 (duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) para r$ 358,73 (trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024. reajustar o valor contratual do ressarcimento de água, de acordo com a resolução da agência reguladora de serviços públicos delegados do paraná (agepar) nº 12/2023, de 24 de abril de 2023, considerando a taxa mínima (5m³) para a categoria micro e pequeno comércio, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de r$ 81,45 (oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 88,16 (oitenta e oito reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir de 25/03/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,95. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS IPOJUCA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 334.975,58. Leia-se: Valor Total: R$ 920.137,88. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o Edital nº 07, de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2024, seção 3, páginas 136 e 137, conforme descrito a seguir: Onde se lê "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana", Leia-se: "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos". Retificar o Edital nº 08, de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2024, seção 3, página 41, conforme descrito a seguir: Onde se lê "CANDIDATO: Tomé Sudário Gomes Ferraz dos Santos", Leia-se "CANDIDATO: Milton dos Santos Viana". MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23736.031123/2022-31. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar a numeração do contrato nº 05/2023 para nº 13/2023. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,52. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 36/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Clarisse Maria de Jesus Teixeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/03/2024 a 14/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Clarisse Maria de Jesus Teixeira, Contratado(a). Nº 42/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudiane Damasceno Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2024 a 24/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Claudiane Damasceno Souza, Contratado(a). Nº 41/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudiane Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/03/2024 a 17/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Claudiane Lima, Contratado(a). Nº 38/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Géssica Maria Gomes do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/03/2024 a 03/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Géssica Maria Gomes do Nascimento, Contratado(a). Nº 40/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Irismar Marinho de Matos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/03/2024 a 04/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Irismar Marinho de Matos, Contratado(a). Nº 47/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Roberto da Cunha Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2024 a 26/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Roberto da Cunha Lima, Contratado(a). Nº 46/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laíza Mendonça Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2024 a 25/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Laíza Mendonça Costa, Contratado(a). Nº 48/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lucas Gabriel Lima Viana. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lucas Gabriel Lima Viana, Contratado(a). Nº 33/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Cruz Santos Guimarães. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/03/2024 a 14/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria da Cruz Santos Guimarães, Contratado(a). Nº 37/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Vieira de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria Vieira de Brito, Contratado(a). Nº 43/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrícia Viana Carvalhedo Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2024 a 16/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Patrícia Viana Carvalhedo Lima, Contratado(a). Nº 49/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rita Fernandes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a 19/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rita Fernandes da Silva, Contratado(a). Nº 45/2024 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rodrigo Carvalho Sampaio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2024 a 25/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rodrigo Carvalho Sampaio, Contratado(a).