DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de zelador, pelo período de 12 meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, repactuação dos itens relacionados à CCT 2024/2024 (RS004922/2023), reajuste do vale transporte conforme Decreto 12.019/2023 e reajuste de insumos considerando o índice de 4,50% do IPCA . Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.573,76. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000100/2024-18. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFRS Campus Canoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.162.792,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23361.000137/2023-65. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 79/2018. Nº Processo: 23361.000438/2018-21. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2025. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.440,80. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/09/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. EDITAL Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 1 - - 40 horas Artes Graduação em Artes; ou Licenciatura Plena em Educação Artística; ou Licenciatura Plena em Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança. . 1 - - 40 horas Informática Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Licenciatura em Informática. *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 02/04/2024 a 11/04/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/zQbffqYbdpEiaph8A 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul: http://ifrs.edu.br/caxias/editais/ JEFERSON LUIZ FACHINETTO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Sergio da Silva Kucera. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 01/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Sergio da Silva Kucera, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.002601/2022-62, resolve: Prorrogar no período de 30/1/2024 a 29/1/2025 a validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o Edital nº. 50/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 40, na seção 3, do D.O.U. de 30/1/2023, via Edital nº. 2/2023. RAFAEL BARRETO ALMADA CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23826.000117/2020-51. Pregão Nº 07/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.481,31. Data de Assinatura: 28/03/2024. Arraial do Cabo, 3 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaguereba Nunes, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/04/2024 a 02/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área: Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Jéssica Guaguereba Nunes, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Igor Vilela Cruz, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 03/04/2024 a 03/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área: Agronomia, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Igor Vilela Cruz, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA R E T I F I C AÇ ÃO Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.002419/2024-24, fica retificado o Extrato de Contrato nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Kamilla Ramires May, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 27/03/2024, Seção 3, página 43, nos seguintes termos: Onde se lê: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o período de 25/03/2024 a 21/09/2024, podendo no interesse da Administração ser prorrogado. Leia-se: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o período de 25/03/2024 a 30/06/2024, podendo no interesse da Administração ser prorrogado.