DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300058 58 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VILHENA R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 29/03/2024. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 11/06/2024. No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 08/2023, de 28/04/2023, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 01/04/2024. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 16/05/2024. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 003/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ayres, Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Mestrado em Administração. INÍCIO: 02/04/2024 a 28/04/2025. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ayres, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 2 DE ABRIL 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 20 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 03/2023- destinado à contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 05/2023, publicado no DOU de 20/04/2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade. OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento intitulado "Programa computacional para análise de endentação dinâmica". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Neto" - UNESP - CNPJ nº 48.031.918/0001-24 e EUCATEX Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 14.675.270/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9279/1996. VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual. ASSINATURA: 26/03/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Pasqual Barreti pela UNESP e Flavio Maluf pela EUCATEX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90920/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000375202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigia e portaria, com mão de obra com dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90920- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90415/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23435000347202423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de dedetização para o Campus Piracicaba do IFSP, compreendendo desinsetização, desratização, controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/04/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Michelle Traete Sabundjian. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 02/04/2024 a 14/06/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Michelle Traete Sabundjian, contratado(a). Data da Assinatura: 01/04/2024. CAMPUS CAMPINAS EDITAL Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Letras - Português e Inglês Concorrência: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º LUCIANO DE SOUZA 150,17 . 2° MARCELLA MONTEIRO LEMOS COUTO 142,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados EBERVAL OLIVEIRA CASTRO CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7349/2023 - UASG 158349 Nº Processo: 23310.005368/2022-80. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 64.906,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga. Contratado(a): Eleni Jesus de Souza Nobre. Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 01/04/2024. CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado: Antônio Carlos Ribeiro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 09/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Antônio Carlos Ribeiro, contratado. Data da Assinatura: 08/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8586/2024 publicado no D.O de 02/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). CAMPUS SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 - RET/IFSP Captação de Apoio para Evento. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Reitoria, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da V WECOMP: Semana de Computação do IFSP Campus São Carlos, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br. Em 2 de abril de 2024 SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Caio Fernando Vieira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/04/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Caio Fernando Vieira, contratado(a). Data da Assinatura: 01/04/2024.