DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300062 62 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . MARINA DE FREITAS COSTA PROFISSIONAL LIBERAL 07/03/2024 a 06/03/2029 . J.B. RODRIGUES DE SOUZA ELETRICA 19.003.506/0001-82 06/03/2024 a 05/03/2029 . MARIA DO SOCORRO CÂNDIDO DA COSTA 04.906.436/0001-03 12/03/2024 a 11/03/2029 . JW ENGENHARIA LTDA 35.793.339/0001-77 12/03/2024 a 11/03/2029 . JEORGEANA MOREIRA NOGUEIRA ME 15.461.431.0001/22 12/03/2024 a 11/03/2029 . AGRI CONSULTORIA EMPRESARIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.454.587/0001-25 12/03/2024 a 07/03/2029 . HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 26.158.902/0001-44 12/03/2024 a 11/03/2029 . CONSORCIO PAVFOR 50.809.245/0001-32 08/03/2024 a 07/03/2029 . DB SERVICES LTDA 14.611.034/0001-27 12/03/2024 a 11/03/2029 . PEARCE ADVOCIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 00.092.895/0001-31 08/03/2024 a 07/03/2029 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do contrato 12/2024 - GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA, publicado no DOU do dia 27/03/2024, p.53, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 636,00, LEIA-SE: Valor: R$ 759,51 EDITAL Nº 33, DE 1º DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.024980/2022-81 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.024980/2022-81, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Edital de Homologação Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Validade até . 120/2022 44/2023 Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Fitotecnia / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza Agricultura 10/04/2025 CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.024471/2023-39. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da universidade federal do ceará (ufc) na capital, na região metropolitana e no interior do estado do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 60.857.204,10. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1010/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23067.054640/2021-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao contrato n° 10/2023, celebrado com a empresa a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, para prestação de serviços de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons). O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50664% (quatro inteiros e cinquenta mil seiscentos e quatro centésimos de milésimo por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 1.295,21 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 30.035,21 (trinta mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 13/01/2024. Processo nº 23067.012985/2024-22. Vigência: 03/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.035,21. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nº 3/2024-PROGEP No Edital nº 50/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 22 de março de 2024, seção 3, página 58, onde se lê: "Jonathan Jackson Sacramento", leia-se: "Jonatan Jackson Sacramento". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™ 23069.151821/2024-08. INSTRUMENTO: ACORDO DE ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade de Bielefeld (Alemanha) e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Projeto "Transformando Terra em Capital. Conjunturas Históricas da (Re)Produção de Riqueza na América Latina do século XIX ao XXI". DATA: 20 de março de 2024. PRAZO: O contrato entra em vigor após assinatura por ambas as partes. Permanece em vigor até que a agência financiadora tenha aceitado a demonstração financeira final da Universidade de Bielefeld, incluindo todas as possíveis reivindicações de reembolso. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, OLAF KALTMEIER, Representante da Universidade de Bielefeld e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160046/2024-73. Pregão Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 1.310.842,50. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 150182 Nº Processo: 23069.157366/2024-46. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA, CNPJ sob nº 31.884.913/0001-41. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 61/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 1º de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 150182 Nº Processo: 23069.174364/2023-31. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.865/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 2 (dois) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 40/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 1º de abril de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro dos Santos Rzeznhik nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 28/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 28/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Júlia Oliveira Penteado publicado no DOU nº 63 seção 3, página 45, de 02 de abril de 2024, onde se lê: "contrato 04/ACAD-RE/UFFS/2024", leia- se: "contrato 03/ACAD-RE/UFFS/2024". Data da assinatura: 28/03/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR