DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300063 63 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 180 (cento e oitenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números de registros de 7552 a 7733, nos livros de registros G-M1 e GN-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202/2024. Proc.: 23070.006876/2024-17. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Odontopediatria".Vigência: 01/04/2024 até 31/08/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 282/2023/DICS/PROGEPE. Nº 08/2024 CONTRATADO: CLECIO FERREIRA MENDES. VIGENCIA: 03/04/2024 a 03/04/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Clecio Ferreira Mendes, contratado. EDITAL Nº 76/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 44/2024/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Ciência da Computação Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/44-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 73/DICS/DAP/PROGEPE, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 359/2023/DICS: 1 Área/Subárea: Antropologia/Teoria Antropológica: Relação - Ampla Concorrência . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 CAROLINA CADIMA FERNANDES NAZARETH 8,73 . 2 BRUNO FERRAZ BARTEL 8,39 . 3 JOÃO DANIEL DORNELES RAMOS 7,83 . 4 JURANDIR DE SOUZA 7,00 Relação - Reserva de Vagas . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 JURANDIR DE SOUZA 7,00 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 107/2022. Processo nº 23422.009928/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 06 de junho de 2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088005012202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Designer Instrucional (DI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088006941202415. Objeto: Aquisição de gases especiais de laboratório, cilindros e válvulas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, na área de QUÍMICA GERAL, Campus de Itabira. Candidatos aprovados: 1º lugar: Alan Stampini Benhame de Castro - Média Global: 94,22 2º lugar: Rosiane Keila Santos Costa - Média Global: 74,51 3º lugar: Bruno Luiz Mendes Fernandes - Média Global: 73,91 4º lugar: Thaís Marcial Luiz - Média Global: 64,80 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008588/2023-14. Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE BECAS. Objeto: Serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição, mediante sistema de registro de preços (SRP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 4.999,50. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955742/2024, Nº Processo: 23071902919202487, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: É objeto do presente CONVÊNIO a mútua cooperação dos partícipes na execução de parte do projeto de extensão intitulado Celebração dos 95 anos do Cine-Theatro Central, Valor Total: R$ 64.922,67, Valor de Contrapartida: R$ 37,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 64.885,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360, Valor: R$ 1,00, PTRES: 230025, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 01/04/2024, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº .123.006-*, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº .997.803-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2021 Nº Processo: 23071.001394/2021-18 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: a) RETIFICAR o item "1.1.3" da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "1.1.3. SUPRIMIR 34,17% do valor inicial atualizado do contrato, retroativamente a 01/02/2023, nos moldes da Lei nº 8.666/1993;" b) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC, conforme previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, no período compreendido entre janeiro/2022 e dezembro/2022, retroativamente a 22/01/2023. c) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC, conforme previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, retroativamente a 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.258,28. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.901410/2024-17 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa ALIBRA INGREDIENTES S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Alibra Ingredientes S.A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Alibra". Valor: R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF; Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto); Luiz Alberto Gonzatti (Representante legal da empresa); Luiz Roberto Roveri (Representante legal da empresa). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.902231/2024-05 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Ford The Ford Foundation.