DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 27 DE 02/04/2024, SELEÇÃO Nº 22 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Química geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS IMPRENSA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153262 Número do Contrato: 185/2023. Nº Processo: 23072.202032/2023-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 185/2023, que fazem entre si a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg e a empresa fachineli comunicação ltda. Visando prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,20. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.206355/2024-48 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a DIOXIDE Industria Química Ltda., CNPJ nº 10.945.393/0001-60, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Parceria a cooperação entre os partícipes visando ao desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e avaliação da estabilidade de uma formulação de produto saneante de alto desempenho para aplicação nos setores agrícolas e da saúde", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Este saneante de alto desempenho deverá necessariamente obter o registro de alto nível perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ser fabricado com matérias-primas que possam ser adquiridas em escala industrial. Valor: R$ 407.887,64. Início de vigência: 01/04/2024. Fim de Vigência: 01/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio Luiz Bernini - Diretor da DIOXIDE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 01/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23520.003409/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 37/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 25/09/2024, nos termos do art. 57,§1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato no 37/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Acrescentar em r$ 13.757,13 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores conforme aplicação do índice nacional da construção civil (incc); alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 28/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.288,83. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.014562/2024-68. Dispensa Nº 109/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Capacitação em Atenção Primária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº 169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023; nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023 e Edital nº 51, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019. Onde se lê: CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M 115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP ( R EC L A S S I F I C A D O ) . Leia-se: CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M 115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / RECLASSIFICAÇÃO / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE G U S T AV O ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 (RECLASSIFICADA). EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23074.032039/2020-63. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a retificação dos itens 1.1, para corrigir o prazo de vigência do contrato, e 3.1 do 2º termo aditivo do contrato nº 04/2021, para a restituição da garantia de execução da presente contratação, conforme estabelece o item 7.1 do termo de contrato nº 04/2021.. Vigência: 28/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EDITAL Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU n° 57, de 22 de março de 2024, seção 3, págs. 60 e 61, nos seguintes termos: I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no que se refere a área de Tuba, do Departamento de Música, onde se lê: "Área de Conhecimento: Tuba", leia-se: "Área de Conhecimento: Tuba/Eufônio"; II. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 15/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 14, cujo extrato foi publicado no DOU n° 57, de 22 de março de 2024, seção 3, págs. 61, nos seguintes termos: I. No item 1.12, onde se lê "As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de março de 2024", leia-se "As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de abril de 2024"; II. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 14/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade. VALDINEY VELOSO GOUVEIA