DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante e pela FAPERJ: Presidente Jerson Lima da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/IMPA Processo nº 23038.009999/2023-25 Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília - DF, no endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.889.834-0001/08 e a Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, localizada na Estrada Dona Castorina, nº 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, CEP: 22460-320, inscrita no CNPJ/MF nº 03.447.568/0001-43. OBJETO: estimular a formação de recursos humanos de alto nível em matemática, por meio da concessão de bolsas de Iniciação à Extensão (IEXT) DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Diretor Geral do IMPA: MARCELO VIANA MIRANDA DA SILVA. EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . ALLAN EDSON DA COSTA RIBEIRO .006.933-* Programa: Programa ISF, modalidade Professor PA: 23038.009401/2016-79 NA: 2345437 R$ 6.000,00 R$ 10.468,32 21/03/2024 EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . FERNANDA FATIMA COFFERRI .948.840-* Programa: Programa Demanda Social PA: 23038.001848/2016-08 NA: 2343451 R$ 9.000,00 R$ 15.326,69 19/03/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANA PAULA DA ROSA XXX.509.720-XX 23038.011538/2019-36 PROEX 1137/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024 27/03/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE 60.967.551/0001-50 23038.002151/2024-56 Milton Flávio Moura - Diretor Presidente. . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA 83.661.074/0001-04 23038.002120/2024-03 Luciane Bisognin Ceretta - Diretora Presidente da FUCRI e Reitora da Unesc. . UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ 90.738.014/0002-80 23038.002072/2024-45 Dieter Rugard Siedenberg - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL 95.438.412/0002-03 23038.002082/2024-81 Rafael Frederico Heinn - Reitor. . SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 01.587.609/0001-71 23038.002035/2024-37 Olga Izilda Ronchi - Reitor. . UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI 84.307.947/0001-02 23038.002017/2024-55 Valdir Cechinel Filho - Reitor. . ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO 91.693.531/0001-62 23038.002039/2024-15 Cleber Cristiano Prodanov - Reitor. . UNIVERSIDADE DE SOROCABA 71.487.094/0001-13 23038.002021/2024-13 Rogério Augusto Profeta - Reitor. . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 60.990.751/0001-24 23038.001980/2024-11 Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Instituto Agronômico 46.384.400/0026-54 23038.001874/2024-38 Marcos Guimarães de Andrade Landell - Reitor . MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI 04.108.782/0001-38 23038.001890/2024-21 NILSON GABAS JÚNIOR - DIRETOR . Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB 82.662.958/0001-02 23038.001843/2024-87 Marcia Cristina Sardá Espindola - Reitora . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC 40.738.999/0001-95 23038.001855/2024-10 ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR