DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA " Pe. SABÓIA DE MEDEIROS" - FEI 61.023.156/0003-44 23038.001918/2024-20 Vagner Bernal Barbeta - Reitor . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP 10.847.721/0001-95 23038.001861/2024-69 Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor. . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS 92.238.914/0001-03 23038.001836/2024-85 José Carlos Pereira Bachettini Júnior - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ 05.012.896/0001-42 23038.001822/22024-61 Salete Paulina Machado Sirino - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO - UFERSA 24.529.265/0001-40 23038.001869/2024-25 Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 25.944.455/0001-96 23038.001915/2024-96 Demetrius David da Silva - Reitor. . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 01.112.580/0001-71 23038.001865/2024-47 Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 58.191.008/0015-68 23038.001824/2024-51 MARCOS MEDINA LEITE - REITOR . Universidade do Sul de Santa Catarina 84.684.182/0025-24 23038.001896/2024-06 Mauri Luiz Heerdt - Reitor . Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ 28.805.190/0001-33 23038.001889/2024-04 Pedro Paulo de Carvalho Rosa - Reitor . Universidade São Francisco - USF 33.495.870/0001-38 23038.001842/2024-32 Gilberto Gonçalves Garcia - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE SÃO PAULO 60.990.751/0001-24 23038.001980/2024-11 Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora. . UNIVERSIDADE DE SOROCABA - MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE 71.487.094/0001-13 23038.002021/2024-13 Rogério Augusto Profeta - Reitor. . ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO 91.693.531/0001-62 23038.002039/2024-15 Cleber Cristiano Prodanov - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . Centro Universitário do Estado do Pará 15.254.949/0001-95 23038.001823/2024-14 Sérgio Fiuza de Mello Mendes - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 037/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELANE CRISTINA LIMA MOREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023 Vigência: de 01/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELANE CRISTINA LIMA MOREIRA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023-S. Firmado em03/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2023-S. Firmado em 01/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILLA MYLENA DE SOUSA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CAMILLA MYLENA DE SOUSA DA SILVA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 148/2023-S. Firmado em 04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO JERRY BENTES GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU LO JERRY BENTES GOMES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAMON CÓDAMO BRAGA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAMON CÓDAMO BRAGA DA COSTA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 015/2024-S. Firmado em 01/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CES A R AUGUSTO SILVA DE SOUZA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 20/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP). Período de Inscrições: 10/05/2024 a 15/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 21/2024