DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300075 75 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º semestre do ano de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS). Período de Inscrições: 02/05/2024 a 10/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.032198/2024-93. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDUARDO HAN & JONAS CECÍLIO ADVOGADOS (CNPJ nº 18.764.295/0001-38). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/04/2024 a 01/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nara Regina da Matta Machado (representante legal da empresa) PREFEITURA DA UNB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 612/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Item 1. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 613/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Data Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 12.904.870/0001- 74. Itens 3, 9 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 5.815,00 (cinco mil oitocentos e quinze reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 614/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Suporte Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Medico- Hospitalar Ltda. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens 5, 6, 7 e 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ R$ 8.960,90 (oito mil novecentos e sessenta reais e noventa centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 615/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos interessados. Contratada: Eleva Comercial Ltda. CNPJ: 44.813.613/0001-13. Item 4. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 15.993,88 (quinze mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, declarando vencedora a empresa: RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/04/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90009/2024, declarando vencedora a empresa: ALPR - ELEVADORES LTDA para o Grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/04/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.005524/2023-47. Pregão Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de rede de fibra óptica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 344.561,55. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 18/06/2024, passando a vigir até 18/06/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.412,86. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23005.003339/2023-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.173,29. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.007881/2024-83. Convenio nº 038.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.025.553/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 55/2024 PROCESSO N.º 23115.008790/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDES VITOR BEZERRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 57/2024 PROCESSO N.º 23115.006286/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GERSON DO NASCIMENTO COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 52/2024 PROCESSO N.º 23115.006195/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0960210/2024 PROCESSO N.º 23115.010002/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0958740/2024 PROCESSO N.º 23115.009955/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0959997/2024 PROCESSO N.º 23115.009737/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23523.001730/2018-61. Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.533.543/0001-13 - SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03 de abril de 2024 e encerramento em 02 de abril de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.507,21. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).