DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 921093/21 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 891820/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO A L EG R E / A L Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:29/03/2024 . 886644/19 M ES P PM Horizontina/RS Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 T Aditivo:02/04/2024 . 942412/23 MIDR PM Derrubadas/RS Altera contrap: R$ 25.038,44 T Aditivo:01/04/2024 . 924912/21 M ES P PM Novo Barreiro/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 899329/20 M ES P PM Gramado Dos Loureiros/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/04/2024 . 912600/21 M C I DA D ES PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/04/2024 . 824447/15 MAP PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/04/2024 . 915383/21 MAP PM São Pedro das Missões/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 923461/21 MIDR PM Botumirim/MG Altera contrap: R$ 11.872,18 T Aditivo:02/04/2024 . 821155/15 M ES P PM Marajá do Sena/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 897367/2019 M C I DA D ES P M Juiz de Fora/MG Altera vigência: 13/09/2024 T.A: 02/04/2024 . 911333/21 M C I DA D ES PM Torrinha/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 01/04/2024 . 895915/19 M DA S C F PM Irajuba/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 28/03/2024 . 873299/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 503.416,38 T Aditivo:02/04/2024 . 934886/22 M C I DA D ES PM Chopinzinho/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 01/04/2024 . 937505/22 M C I DA D ES PM Chopinzinho/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 939884/22 M C I DA D ES PM Foz do Iguaçu/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/04/2024 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 911055/21 MIDR PM ITAMBARACA/PR Altera contrap: R$ 134.252,85 T Aditivo:01/04/2024 . 891138/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 888936/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 894437/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 888935/19 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 891664/19 M C I DA D ES PM Mafra/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 923232/21 M C I DA D ES PM Mafra/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 946406/2023 - 1089249- 90 C A I X A / M DA S C F PM Buriti do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 17.365,55 T Aditivo: 28/03/2024 . 897530/2020 1071693- 02 C A I X A / M DA S C F PM Guaraí/TO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 28/03/2024 . 894492/2019 - 1067144- 09 CAIXA/MIDR PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera vigência: 30/04/2026 Ex-Officio: 01/04/2024 . 846243/2017 - 1041142- 53 C A I X A / M C I DA D ES PM Mateiros/TO Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo: 01/04/2024 . 868880/2018 - 1054625- 78 C A I X A / M C I DA D ES PM Mateiros/TO Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo: 01/04/2024 . 903097/2020 1072429- 27 CAIXA/MTUR PM Araguaína/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 01/04/2024 . 925648/21 MIDR PM Solonópole/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/04/2024 . 939512/22 MIDR PM Novo Oriente/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/04/2024 . 866740/18 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/03/2024 . 893658/19 M C I DA D ES PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 28/03/2024 . 940419/22 MAP PM SÃO CAITANO/PE Altera contrap: R$ 9.550,00 T Aditivo: 02/04/2024 . CR 1059406-74/2018 M C I DA D ES PM de Timbaúba dos Batistas/RN Alt. Vig.: 30/06/2024 TAditivo: 30/03/2024 . 920414/21 MTUR PM Santana do Paraíso/MG Revogar a vedação a reprogramação contida no inciso II do item 19 da CLÁUSULA DÉ T Aditivo:01/04/2024 . 873207/18 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 945901/23 M C I DA D ES PM JOÃO ALFREDO/PE Altera contrap: R$ 226.884,14 T Aditivo:02/04/2024 . 892500/19 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 939131/22 MAP PM Conquista/MG Altera contrap: R$ 1.920,58 T Aditivo:02/04/2024 . 882030/2018 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 14/03/2024 . 882030/2018 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 29/06/2025 T Aditivo: 14/03/2024 . 899125/20 M ES P PM Governador Archer/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 871387/18 MS ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/03/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 872123/18 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 930668/22 M ES P PM Taquari/RS Altera contrap: R$ 186.191,44 T Aditivo:01/04/2024 . 866455/18 M C I DA D ES PM Santa Rita do Araguaia/GO Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/03/2024 . 904270/20 M C I DA D ES I t a r a n a / ES Altera vigência: 11/06/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 895723/19 M ES P PM Carira/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . ACF 0187/2018 FSA CAIXA PM Igarapé/MG Altera valores 7º T. Aditivo: 02/04/2024 . 938888/22 MAP PM SÃO CAITANO/PE Altera contrap: R$ 651.295,41 T Aditivo: 02/04/2024 . 808825/14 MAP PM Venha-Ver/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 938823/22 MAP PM Braço do Norte/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 924885/21 M C I DA D ES PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo:01/04/2024 . 921783/21 M C I DA D ES PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo:01/04/2024 . 953861/23 M C I DA D ES PM Mutum/MG Altera contrap: R$ 124.896,42 T Aditivo:02/04/2024 . 939980/22 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 2.700,00 T Aditivo:02/04/2024 . 920183/21 M C I DA D ES PM Limeira/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 920688/21 M C I DA D ES PM Limeira/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:28/03/2024 . 881108/18 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/04/2024 . 1081989-00 M C I DA D ES PM Ubajara/CE Alt CP R$: 398.475,12 T Aditivo: 02/04/24 . 931134/22 M ES P PM Boquim/SE Altera contrap: R$ 150.347,74 T Aditivo:02/04/2024 . 924623/21 M DA S C F PM Bagé/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 0352723-78/11 M C I DA D ES PM Cuiabá/MT Altera vigência: 18/04/2025 T Aditivo:01/04/2024 . 896742/19 MDR PM TAMANDARÉ/PE Altera contrap: 1.532,00 T Aditivo:22/03/2024 . 897679/2020 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e ESTADO DE RORAIMA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 909203/2020 MTUR ESTADO DE RORAIMA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 921583/2021 MAP MUNICIPIO DE CANTÁ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 925489/2021 MIDR MUNICIPIO DE CANTÁ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 937496/2022 M C I DA D ES MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 875735/18 M C I DA D ES PM Moreno/PE Altera vigência: 14/04/2025 T Aditivo:01/04/2024 . 912211/2021 MIDR P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$11.906,16 T,A: 01/04/2024 . 930898/2022 M ES P PM Iracema Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/03/2024 . 930723/2022 M ES P PM Iracema Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:27/03/2024 . 931375/22 M ES P PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera contrap: R$ 1.255.942,70 T Aditivo:01/04/2024 . 1085636- 77/939589/2022 M C I DA D ES / C A I X A PM Amparo do Serra/MG Altera contrapartida: R$ 287,59 Termo Aditivo: 01/04/2024 . 939477/22 M C I DA D ES PM Três Cachoeiras/RS Altera contrap: R$ 37.787,38 T Aditivo:28/03/2024 . 861729/2018 M ES P PM Jutaí/AM Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo . 879090/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 25/03/2024 . 871447/18 MTUR PM Abaíra/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 28/03/2024 . 803116/14 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 885849/19 M C I DA D ES PM Iguaí/BA Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo: 28/03/2024 . 845726/17 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 873961/18 M DA S C F PM Itapetinga/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 27/03/2024 . 850386/17 M ES P PM Tanhaçu/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 0363387-38/12 MINC PM Ananindeua/PA Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:29/03/2024 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:29/03/2024 . 900343/20 M C I DA D ES PM Dourados/MS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:01/04/2024 . 948183/23 M C I DA D ES PM Itanhomi/MG Altera contrap: R$ 5.361,46 T Aditivo:01/04/2024