DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T Aditivo: 01/04/2024. . 774845/12 M DA S C F SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O / G O Altera vigência: 28/04/2024 Ex-Officio:28/03/2024 . 949455/23 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 308.481,50 T Aditivo:01/04/2024 . 884683/19 M C I DA D ES PM Poá/SP Altera vigência: 03/06/2024 T Aditivo: 01/04/2024 . 927941/22 M DA S C F PM Cachoeira Alta/GO Altera contrap: R$ 135.838,29 T Aditivo:01/04/2024 . 913555/21 MDR PM Novo Brasil/GO Altera contrap: R$ 2.356,80 T Aditivo:01/04/2024 . 892645/19 MAP PM Orizona/GO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 943630/23 M C I DA D ES PM Juquitiba/SP Altera contrap: R$ 143.089,72 T Aditivo:01/04/2024 . 0350830-34/11 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 25/05/2024 T Aditivo:26/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3378/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0376.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS; Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ 07385743412; CNPJ: 42.876.353/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 01 de abril de 2024. Contrato nº 3243/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.373.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO - TEATRO - AS CRIANÇAS (ETAPA BRASÍLIA). Contratada: CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 46.185.525/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS; CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.118/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XVIII - Rio Grande do Norte; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 68.757,84 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura: 01/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS; CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.116/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XIII - Paraíba; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais); Assinatura: 01/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 114/2024 Processo: 5688.01.0238.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de até 85.000 (oitenta e cinco mil) sistemas de entintamento de cédulas (não eletrônicos) para Terminais de Autoatendimento (TAA) das marcas PROCOMP e PERTO instalados em Pontos da CAIXA, em todo o Território Nacional, contemplando fornecimento de etiquetas adesivas e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contada a partir da instalação da solução de inutilização de cédulas. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 24/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328 1032. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES Licitadora AV I S O Pregão Eletrônico Nº 0417/2022 Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços para operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais nas unidades usuárias, que contará com 11 (onze) espaços de logística, divididos em 5 (cinco) itens, sendo: Item I Espaço de Logística Pará regiões de abrangência: Amapá, Maranhão, Pará; Espaço de Logística Amazonas regiões de abrangência: Amazonas, Roraima; Item II Espaço de Logística Mato Grosso regiões de abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia; Espaço de Logística Distrito Federal regiões de abrangência: Distrito Federal, Goiás, Tocantins; Item III Espaço de Logística Rio Grande do Sul região de abrangência: Rio Grande do Sul; Espaço de Logística Paraná regiões de abrangência: Paraná, Santa Catarina; Item IV Espaço de Logística São Paulo região de abrangência: São Paulo; Espaço de Logística: Rio de Janeiro região de abrangência: Rio de Janeiro; Espaço de Logística: Minas Gerais regiões de abrangência: Minas Gerais, Espírito Santo; e Item V Espaço de logística: Bahia regiões de abrangência: Bahia, Sergipe, Alagoas; Espaço de Logística Ceará regiões de abrangência: Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte. Em cumprimento de Sentença Judicial Mandamental emitida nos Autos do processo judicial de Mandado de Segurança nº 5000491-44.2023.4.02.5101/RJ, que anulou os contratos nº 346/2023 e 343/2023, a CAIXA, através de sua Centralizadora Nacional de Contratações, comunica a RETOMADA do certame PE N. 417/2022, itens II (MT, MS, AC, RO, DF, GO ,TO) e IV ( SP,RJ,MG), a partir da data de publicação deste Aviso. O certame será retomado para a fase de habilitação, respeitada a ordem de classificação. Para informações e acompanhamento do certame, os licitantes deverão acessar http://www.licitacoes.caixa.gov.br, pesquisa de certames, clicar em Pregão Eletrônico, escolher em tipo de certame Pregão Eletrônico, comprador CAIXA, inserir número, ano do certame e número do item. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CARLOS AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 12829/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades Caixa, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado do Pará - Item II - Castanhal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 11/04/2024 a 31/07/2024: R$ 1.160.501,16; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000024270; Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019. Data de assinatura: 01/04/2024. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. Pirapetinga-MG, situado na Praça Major Manoel da Costa, nº 40, Centro, na cidade de Pirapetinga-MG, pelo período de 10/05/2024 a 09/05/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSO: 7065.01.10/2017. VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.488,03. LOCADOR: WPT AGROPECUÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA CNPJ 32.150.681/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Processo nº 5688.01.1328.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado de Rondônia; 1 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA - 24.555.094/0001-23; Valor: R$165.188,16; Prazo de Entrega/execução: 10/11/2023 até 31/12/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000023102; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 21/03/2024. 5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 1765/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia, localizado na Rua 11 N. 250 - Centro - Cep 74.015-170 Goiânia GO; Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 33.362,28; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.2089.1/2021. Data assinatura: 01/04/2024. 1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4045/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é registro de preços para execução de serv comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis vinculadas a região SR Brasilia Norte, no DF; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA .; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 03/04/2024: R$ 10.440,35; Novo valor global$ 178.493,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Item : 8000023518 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 2326/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.033/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, CPF: 839.XXX.XXX.-34. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 08/04/2022. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3758/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.044/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: HÉLCIO KRONBERG LEILOEIRO OFICIAL, CNPJ: 10.722.603/0001-50. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2022. MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. JARDIM LOMOEIRO, localizada na Av. Desembargador Mário da Silva Nunes, 1420, Loja 03 Ed. JL Office, Jardim Limoeiro/ES pelo período de 07/02/2024 a 06/02/2034, com cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1184.0/2023. LOCADORA: PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 08.541.121/0001-52 VALOR MENSAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90205/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TACARUNA, um prédio situado na AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, n 153, UN 07, RECIFE/PE, CEP 50.110-900, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$ 82.000,00; Locadora: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER TACARUNA CNPJ 01.813.581/0001-43; Assinatura: 01/04/2029 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4526/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0655.1/2023; Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNICO (EMPRESA PRINCIPAL) CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, DIÁRIO DE JUSTIÇA (DJ) E OS DIÁRIOS OFICIAIS E DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DOE), BEM COMO PJE TRT ES, NA MODALIDADE RECORTE ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O JURÍDICO REGIONAL DE