DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 2 de abril de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 88/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 088/2023 - "Acompanhamento e análise da conjuntura agropecuária brasileira", publicada no DOU nº 247 página 260, Seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 2 de abril de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 063/2023 - Projeto: "Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Aline Mendonça dos Santos Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionada) . Juliane S. Ciríaco Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada) . Camila da Silva Freitas Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente) . Erica P. M. Machado Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente) Caso haja desistência da 1º colocada ou da 2ª colocada poderá ser convocada a 3ª colocada e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL. Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 064/2023 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Trabalho e Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Guilherme Silva Cardoso Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado) . Ezequiel Henrique Rezende Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (suplente) . Taíse Fátima Mattei Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente) Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL. Diretor de Estudos e Políticas Sociais GABINETE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme Item 7 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, de acordo com Chamada Pública nº 003/2024 - Projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho" , no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação Auxílio Financeiro . Sabrina de Oliveira Moura Dias Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar - . Isaac Costa Reis Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar R$ 90.000,00 . João Victor Costa da Cruz Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar - . Bruno Filomeno da Rocha Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar - Brasília-DF, 27 de março de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Chefe de Gabinete da Presidência GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.002349/2021-05. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de 4,39% no valor do contrato, conforme Portaria do MCOM. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,09. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 23/03/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$13.348,84. Data de Assinatura: 22/03/2024. UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 21530.000192/2022-21. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.300.750/0001-32 - BRAVA TELECOMUNICACOES PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373,92. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 215393811976. ESPECIE: Segundo Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI e a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio de Bom Jesus/PI, situado na Praça Marcos Aurelio, s/n, Centro, Bom Jesus/PI, para funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2025. CEDENTE: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito Municipal de Bom Jesus/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos - Superintendente Estadual do IBGE no Piaui. UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 261.695,44. Leia-se: Valor Total: R$ 261.694,44. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024/GLOG/SAF. Processo: 00058.021726/2024-04. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Swissport Brasil LTDA; Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Treinamento Supervisão Ativa - Capacitação de líderes operacionais nos pilares de segurança com foco nas operações de Ground Handling a ser realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de Abril de 2024. Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Clisson Kleiton de Sousa Rodrigues Junior, Instrutor Swissport Brasil LTDA. Data de Assinatura: 26 de março de 2024. Alberto Eduardo Romeiro Júnior- Superintendente de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00058.065180/2021-42. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do serviço de disponibilização do acesso, para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ - da Receita Federal do Brasil (RFB). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.846,48. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. J ES U S ENRRIQUE VILLARROEL RAMIREZ, CPF nº .383.792-, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000015/2024- 89; Auto de Infração (AI) nº 000022.I/2024; Unidade Emissora NURAC-SSA; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR", c/c RBAC 43, seção 43.3. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do