DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300126 126 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09013.000191/2020-97. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro virgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato. O valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 457,27 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um valor anual de r$ 5.487,23 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.436,20. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023; Processo de Execução: 25000.026392/2024-43. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 5 BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG F R A S CO - AMPOLA 17.600 34,67 610.192,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.136850/2023-71. Pregão Nº 92/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.484.451/0001-00 - RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Azitromicina 500mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 112.563,25. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 25000.180200/2023-62. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de entrega do objeto contratual, em relação ao quantitativo de doses. Vigência: 01/04/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 30/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.010496/2024-36 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Christian Angel Espinosa Aguirre, CPF .155.351-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 37/2024- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010496/2024-36. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 31/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.010219/2024-23 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Anibal Patricio Mosqueda Cambas, CPF .190.381-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2024- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010219/2024-23. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.009791/2024-40 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Cardoso, CPF .440.197-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 24/2024- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009791/2024-40. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 25000.009193/2024-71 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jana do Nascimento Conceição, CPF .679.925-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 11/2024- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009193/2024-71. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 030/2024 - Processo nº 25000.194110/2023-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Wueb de Sousa Abudd, CPF: .501.081-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3408/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.657,75 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizado até dia 28/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.194110/2023-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 034/2024 - Processo nº 25000.193396/2023-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bianca Prado e Silva CPF: .976.846-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3176/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.131,52(nove mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193396/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 038/2024 - Processo nº 25000.010233/2024-27, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Roberta Geralda de Castro Lima Dias, CPF: .970.361-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3721/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.648,04 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010233/2024-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 042/2024 - Processo nº 25000.009563/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Rodrigo de Andrade Natal, CPF: .904.848-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3725/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.459,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), atualizado até dia 05/12/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009563/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 044/2024 - Processo nº 25000.009601/2024-94, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Omar Lúcio Anastásio, CPF: .604.551-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3620/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 45.199,74 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 23/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009601/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 046/2024 - Processo nº 25000.016776/2024-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Alessandra Taynara Cortacio Bandeira, CPF: .620.712-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 44/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 15/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.016776/2024-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 049/2024 - Processo nº 25000.192737/2023-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Geyler Carvalho dos Santos, CPF: .605.814-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3000/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.079,01 (quatorze mil setenta e nove reais e um centavo), atualizado até dia 10/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 28 (vinte e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192737/2023-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde