DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300127 127 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 057/2024 - Processo nº 25000.143731/2023-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Mariah Jales Rosado Holanda, CPF: .960.034-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1401/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.677,73 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), atualizado até dia 05/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143731/2023-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 Processo: 25009.001312/2023-86 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte - AM. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.000275/2024-20 No Extrato de Convénio Nº 48/2024 publicado no D.O. 63, de 02 de Abril de 2024, Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: São Leopoldo Leia-se: Pedro Leopoldo. COGEP/SAA - 02/04/2024 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2019 CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Manutenção de unidade de atenção à saúde das populações ribeirinhas da região Amazônica". Valor total: R$12.941.038,00 (doze milhões novecentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/11/2019 até 06/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº .497.412- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935221/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - CNPJ nº. 14.284.483/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935221/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 31/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.114883/2022-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Yurgan Targe Passos Santana - C.P.F. nº. .256.495-* - Superintendente. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937458/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 937458/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 18/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.175672/2022-12. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. .518.545- - Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000651/2023-03 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 12.669.334/0001-31- F. L. B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços correlatos a serem prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - art. 105. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$88.500,01 (oitenta e oito mil, quinhentos reais e um centavo). Data de Assinatura: 09/02/2024. NARCÍSIO MACHADO DE OLVEIRA. Chefe Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250034 Nº Processo: 25008.000054/2024-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para a SEMS/RO e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas neste documento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 199.732,79. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 883511/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA, CNPJ nº 71305635000145. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2019 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: DANIEL MIYOSHI ASAKURA, CPF nº .371.288- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 55/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO-UNIFESP, CNPJ 60.453.032/0001- 74. Valor total: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 08/12/2022 a 18/01/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 33374.006183/2022-00. Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratac–ão de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.267,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 175/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374017507202065. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de insumos para a Área de Cabeça e Pescoço(33374.017507/2020-65). Os descritivos contidos no campo de Observação deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/04/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 33401.109741/2019-18. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório ou emergencial.. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.003776/2016-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA . Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, por razões de interesse público e de alta relevância e amplo conhecimento, com base na motivação exposta no processo administrativo suso mencionado, fica o referido contrato rescindido a contar da data de assinatura do referido termo, tendo por último dia de prestação a data de 18/03/2024 com a eficácia do presente termo convalidada pela sua publicação no diário oficial da união.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanematorna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de Insumos para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S ee STERRAD 30NX, do Hospital Federal de Ipanema.Empresas vencedoras:GRUPO 01 -STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS