DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300128 128 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:19.807.546/0001-86, ITEM 05 SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:48.996.299/0001-02; MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,50.247.071.0001/61-MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAitens:01,02,03 e 04.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.601.488,00(CINCO MILHÕES ,SEISCENTOS E UM MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). SELENE MARIA RENDEIRA BEZERRRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 02/04/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433052406202251. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AV I S O Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 003/2023 A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 61.012.019/0001-42, sediado(a) na Avenida Professor Francisco Morato, 2430 - Caxingui, São Paulo-SP, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de cinco equipamentos, Astral 100 Resmed; Processo nº 25410.008415/2023- 25. Data da assinatura: 01/03/2024. PAULO MESSIAS DE ARAÚJO. Gerente da Associação ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 11/2024. Objeto: INSTRUMENTAL DUPLA MOBILIDADE. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 26/02/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 114/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003717/2024-64. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003707/2024-29. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS. Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CLEYDIANE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 000.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa de Residência Médica em Nefrologia, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 74/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.050262/2023-41, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SÍLVIA PONTES DE MIRANDA, portadora do CPF sob o nº 007.XXX.XXX-66, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 40/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.164363/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA Sra. DAYANE CRISTINE SOARES, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-64, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) de Belo Horizonte/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 69/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.206928/2019-45, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. VALKIRIA FERREIRA MACHADO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected]. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000204/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Botijão, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral natural, potável e sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.699,04. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000404/2020-80. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção do polo base de pau brasil, localizado no município de pau brasil/ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.690.321,33. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).