DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 02/04/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico hospitalares - MMH Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 02/04/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS REULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 05/04/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08. Em 2 de abril de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado Final referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 04/04/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20. Em 2 de abril de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90007/2024, sagrando vencedora a empresa PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, grupo 01 com valor global de R$105.098,52. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001011202316. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor Fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 25062.000007/2024-11 Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Consumo Médico Hospitalares (MCMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 31/2024: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72. Vencedor dos itens 01, 04, 27, 29 e 40 - Valor Global da Ata R$ 16.857,50. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 32/2024: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.629.597/0001-85. Vencedor dos itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 e 43 - Valor Global da Ata R$ 30.985,99. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 33/2024: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.606.061/0001-89. Vencedor dos itens 11 e 38 - Valor Global da Ata R$ 4.827,97. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 34/2024: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.059.257/0001-08. Vencedor dos itens 01, 15 e 30 - Valor Global da Ata R$ 12.043,20. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 35/2024: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 07.490.167/0001-27. Vencedor dos itens 12, 20, 21, 23, 24 e 45 - Valor Global da Ata R$ 28.597,80. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 36/2024: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13. Vencedor dos itens 19, 22 e 28 - Valor Global da Ata R$ 4.172,74. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 37/2024: L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS, CNPJ 50.694.319/0001-32. Vencedor dos itens 32 e 35 - Valor Global da Ata R$ 26.920,50. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 38/2024: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51. Vencedor dos itens 17 e 26 - Valor Global da Ata R$ 3.389,08. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 39/2024: M. L. ALENCAR, CNPJ 13.713.800/0001-00. Vencedor do item 06 - Valor Global da Ata R$ 17.550,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 40/2024: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97. Vencedor do item 14 - Valor Global da Ata R$ 1.478,40. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 41/2024: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.032.826/0001-14. Vencedor do item 18 - Valor Global da Ata R$ 5.491,20. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 42/2024: ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.028.965/0001- 06. Vencedor do item 25 - Valor Global da Ata R$ 14.300,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 43/2024: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 34.180.445/0001-12. Vencedor do item 31 - Valor Global da Ata R$ 14.300,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 44/2024: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71. Vencedor do item 39 - Valor Global da Ata R$ 1.882,92. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 45/2024: DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ 41.665.545/0001-02. Vencedor do item 42 - Valor Global da Ata R$ 73.200,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 46/2024: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09. Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 884,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 190/2019. Nº Processo: 25209.011424/2018-21. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, em razão da manifestação apresentada nos autos, pela fiscalização do contrato, no percentual de 25 %, correspondente a R$ 114.868,80 (cento e catorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). O valor estimado do referido termo passará de R$ 459.475,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 574.344,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/07/2019 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25209.002494/2023-56. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2024 celebrado em 19/01/2024, entre a União, por intermédio do Instituto Evandro Chagas (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - SVSA/MS) e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, com base no art. 124, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante na qualificação da Contratante, quanto ao CNPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: "inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.812/0006-59". leia-se: "inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0025-52". Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).