DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300131 131 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . ASSISTÊNCIA MÉDICA 12 DE OUTUBRO LTDA. 42391-2 33910.004530/2024-07 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23/24. Pregão Eletrônico nº 08/24. Data da Homologação: 18/03/2024. Objeto: Aquisição para o (PI) - POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA , para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por Pregão eletrônico, compra unica. Valor total: R 3.528.240,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.563.570/0001-15 - MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGA PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 25/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25245.001572/2020-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2021, compreendendo o período de 27 de abril de 2024 a 27 de abril de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no rio de janeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.567,12. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE AVISO DE PENALIDADE, Diário Oficial da União no dia 18 de outubro de 2023, na Edição n° 198, Seção 3, pag. 141, a empresa: Guilherme Augusto Belai. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000515202394. Objeto: Pregão eletrônico - SRP para Aquisição de Cartão Vitek com cessão de equipamento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 02/04/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa R&C Distribuidora de Produtos Medicos e Odontológicos Ltda, na Rua DR Luiz Bellegard, n° 68 - Sala 503 e 504 - Imbetiba - Macaé - RJ, CEP n° 27913-260, inscrita no CNPJ n° 43.750.363/0001-24 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000271/2024-53 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Compressas e Sapatilhas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - R J. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de GASES. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 02/04/2024) 254423-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000257/2024-81, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE MEFLOQUINA CLORIDRATO USP. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 26 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90028/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LAS DO BRASIL COM. DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA-CNPJ 06.880.842/0001-61, nos itens 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,23,24,25 e 26, valor total R$ 100.263,80, HEXIS CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 53.276.010/0001-10, nos itens 17 e 21, valor total R$ 1.620,00. O item 2 foi cancelado. Valor total do pregão R$ 101.883,80 (cento e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE CONTRATO 2023NE001206 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001157/2023-91. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: ESTRANGEIRO ERWEKA GMBH. Objeto: Aquisição de Aparelho para densidade batida e aparente 2 Estações para testes e equipamentos diversos para serviços profissionais. Fundamento Legal: Artigo 25- caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 à 31/07/2024. Valor Total: R$ 111.634,90. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024)