DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300132 132 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000473202345. Objeto: Aquisição de Fita Gomada Kraft. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de celulose microcristalina 101, celulose microcristalina 102, celulose microcristalina 112 e celulose microcristalina 200. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000373/2024-18. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato,neomicina;h001249500;pharmacia&upjohn; bn 14,245kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 52.119,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000022/2024-07. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de soros e meio de cultura da marca hyclone. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.945.307,08. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000367/2024-52. Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit enzima dnase baseline-zero da marca lucigen.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 145.834,50. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 25386.001482/2020-11. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OXIGÊNIO LÍQUIDO COM GRAU DE PUREZA MAIOR OU IGUAL (>=) A 99,0% MEDIDO EM METROS CÚBICOS EQUIVALENTES NA FASE GASOSA E UMIDADE MENOR OU IGUAL(<=) A 67PPM COM CESSÃO DE 1 TANQUE DE ESTOCAGEM (ESTACIONÁRIO) COM VOLUME EFETIVO 300 L EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÕES, INSPEÇÕES E TESTES DE ROTINA, com cessão de equipamentos por meio de comodato. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000377202498. Objeto: Aquisição de seringas, tubos, agulhas e outros da marca Becton.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000614202411. Objeto: Aquisição de Itens da marca Perfex.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000537/2024-59. Dispensa Nº 90431/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das aividades de apoio logísico, administraivo e gestão financeira do projeto intitulado "prospecção fiocruz cerrados".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.214.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001854/2023-10. Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito a rua são josé, s/n, com código de responsável nº 50410, que inclui a inscrição 88954560 da fundação oswaldo cruz (fiocruz), precabura, eusébio/ce, cep: 61760-000.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a . Valor Total: R$ 501.363,45. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 25380.003713/2022-42. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 57/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 25380.003713/2022-42. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 57/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000092/2023-46. Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para gerenciamento de projeto e obra para ampliação da sede da fiocruz em campo grande/ms, a saber: plataforma de pesquisa clínica - nível de biossegurança 2.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.620.619,11. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000014/2024-22, em razão das transgressões realizadas no curso do RDC Eletrônico 12/2023-COGIC resolve: Aplicar à empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA- CNPJ 07.681.401/0001-01, a sanção de Impedimento de Licitar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 47, incisos II e IV da Lei nº 12.462/2011. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 25389.100106/2018-63. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/04/2024 a 08/04/2024. Valor total do 6º Termo de Apostilamento R$ 86.837,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.899.990,94. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).