DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA 14152.122747/2022-11 AI 22.377.804-4 146,76 . DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA 14152.122748/2022-57 AI 22.377.805-2 146,76 . DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA 14152.122749/2022-00 AI 22.377.806-1 577,16 . DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA 14185.020431/2022-08 ND 20.246.747-3 30.890,98 . ECERN- EMPREENDIMENTO DE CULTURA E EDUCACAO DO RN LTDA 14152.050967/2023-16 AI 22.517.578-9 1.714,65 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA 14152.118406/2023-13 AI 22.585.017-6 2.434,11 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA 14152.119413/2023-32 AI 22.586.024-4 2.400,00 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA 14152.119422/2023-23 AI 22.586.033-3 146,76 . J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING LT DA 14152.119414/2023-87 AI 22.586.025-2 13,62 . J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING LT DA 14152.119416/2023-76 AI 22.586.027-9 408,25 . J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING LT DA 14152.119418/2023-65 AI 22.586.029-5 172,68 . LEONARA CRISTINA LOPES DANTAS LTDA 14185.010220/2023-30 ND 20.271.098-0 43.698,72 . R RODRIGUES PONTES 14152.015957/2023-26 AI 22.482.572-1 1.551,35 . R RODRIGUES PONTES 14152.015968/2023-14 AI 22.482.583-6 9.736,44 . SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE 14185.005012/2023-19 ND 20.265.067-7 63.961,07 . TRANSPORTES TRANSPOTURAL EXPRESS DULLAR LTDA 14152.052926/2023-56 AI 22.519.537-2 827,13 . TRANSPORTES TRANSPOTURAL EXPRESS DULLAR LTDA 14152.057027/2023-40 AI 22.523.638-9 1.415,01 ELOISA DA LUZ BIASUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 EZNJZS, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . AVENIDA LOUNGE BAR LTDA 14152.002379/2024-49 AI 22.685.127-3 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING LT DA 14152.215629/2023-28 AI 22.682.240-1 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215655/2023-56 AI 22.682.266-4 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215665/2023-91 AI 22.682.276-1 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215702/2023-61 AI 22.682.313-0 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215772/2023-10 AI 22.682.383-1 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215976/2023-51 AI 22.682.587-6 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.215988/2023-85 AI 22.682.599-0 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.216021/2023-11 AI 22.682.632-5 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.216023/2023-18 AI 22.682.634-1 . J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST 14152.216028/2023-32 AI 22.682.639-2 . JACICLEIDE FERREIRA DE MOURA 14185.003048/2024-49 ND 20.297.527-4 . PINHEIRO E SILVA LTDA 14185.017083/2023-64 ND 20.278.877-6 . R COSTA DE AMORIM 14185.002946/2024-80 ND 20.297.406-5 . SURICATO GASTROBAR LTDA 14185.003203/2024-27 ND 20.297.692-1 . TRANSROCHA LOGISTICA - TRANSPORTES, DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA 14185.003044/2024-61 ND 20.297.523-1 ELOISA DA LUZ BIASUZ FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 47648.000442/2022-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.236,53. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 393001 Nº Processo: 50500301149202345. Objeto: Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MT, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará, (grupo I) e vinculados a CINFS/GELOG , nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/04/2024) 393001-39250-2024NE800143