DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 8.299.951,70. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 255/2020. Nº Processo: 50606.000855/2020-41. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.475.103/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2024.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 508/2023 A Superintêndencia Regional torna público aos interessados que a vencedora do certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, critério de julgamento: menor preço no valor estimando de R$ 34.210.000,00. O Superintendente Regional, manteve a decisão do pregoeiro, adjudicado o objeto e homologando o resultado da licitação, em conformidade com Art. 13, V e VI do decreto nº 10.024/2019. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Reginal (SIDEC - 02/04/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602002781202361. Objeto: Execução dos serviços de engenharia na Rodovia: BR-230/PA, trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Rio Bacurí - Rio Pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9km, Extensão T.I (km): 59,25 (Aldeias), Extensão T.I (km): 185,21 (Vicinais), EXTENSÃO T.I (km): 244,46 Total, Código SNV: 230BPA1375; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital 0078/2024-02 refere- se ao Edital 90078/2024-02. . DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIASGnet - 01/04/2024) 393016-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, e empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento rastreamento para os veículos da frota da Superintendência Regional do DNIT PI. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit No Piauí (SIDEC - 02/04/2024) 393022-39252-2024NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 520/2021. Nº Processo: 50610.002747/2021-25. Pregão. Nº 284/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. o valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 68.765.208,67 (sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$ 85.759.760,60 (oitenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 16.994.551,93 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), que corresponde a 24,88% em relação ao valor contratado. O conjunto de acréscimos considerado foi de R$ 17.070.385,82 (dezessete milhões, setenta mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 24,99%, e o conjunto de decréscimos de R$ 75.833,89 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 0,11%.. Vigência: 02/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.759.760,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público que a licitação objeto do edital em epígrafe restou DESERTA, com nenhuma proposta cadastrada para o certame. Processo Administrativo nº 50616.002795/2023-25. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001664/2023-31. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 486/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 00486/2023-24.Resultado por fornecedor:Item 2-Empresa Vencedora:R.M.N.OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNPJ:27.563.783/0002-59,MelhorLance: R$ 189.900,00,Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 02/04/2024) Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 144870. Aditivo Bacen/Demap nº 50.269-1/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e alteração dos dados da matriz para a filial. Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 72.190.242/0003-68. Vigência: 4.4.2024 a 4.4.2025. Publicação do contrato: DOU nº 70, de 12.4.2023, Seção 3, p. 310. Valor: R$ R$30.000.000,00. NE: 90249/2024. Assinatura: 1º.4.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 219342 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato BACEN/ADSAL - 50227/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva mensal em 4 (quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0010-09. Publicação do Contrato Original: DOU de 31.03.2023, seção 3, pág. 177. NE 0998/2024. Valor: R$ 57.571,20. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Assinatura: 01/04/2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 263058 - Banco Clássico S.A. (CNPJ 31.597.552). Assunto: alteração do capital social de R$4.677.980.990,23 para R$4.689.880.990,23 (AGE de 16.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 28.3.2024. 265665 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: alteração do capital de R$536.252.501,16 para R$556.252.106,16 (AGEs de 7.2 e 13.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024. 265924 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto: alteração do capital de R$6.568.200,00 para R$6.569.250,91 (AGE de 29.12.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 1º.4.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Banco Central do Brasil/Fundo Garantidor de Créditos. PE 260160. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, CNPJ nº 00.954.288/0001-33 - OBJETO: realização da Conferência Anual do Banco Central do Brasil. VIGÊNCIA: Máxima de 5 (cinco) anos, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, exceto no tocante a seu objeto, devendo os casos omissos serem resolvidos pelos PARTÍCIPES - ASSINATURA: 1º/4/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; pelo Fundo Garantidor de Créditos: Daniel Ferreira Lima, Diretor Executivo, e Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana, Diretora.