DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de limpeza, desinfecção química de caixas d'água e cisternas, com periodicidade semestral, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, nos Edifícios-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Chefe da Seção de Licitações e Compras (SIASGnet - 02/04/2024) 200032-00001-2024NE111111 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 002/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, inscrita no CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42. Processo nº 20.02.0900.0000091/2024-60. Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2024. Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CO N T R AT A N T E . Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura. Valor global estimado: R$ 22.304,00 (Vinte e dois mil, trezentos e quatro reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO pela Contratada. Data da assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 013/2022. Processo nº 20.02.0900.0000957/2022-61. Contratada: MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.183.888/0001-07. Objeto: Prestação de serviço de TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO dos documentos em papel que constituem as massas documentais na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 79, I, c/c com o art. 78, I a IV da Lei 8666/93, e nos documentos que instruem o processo. Assina: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe. Data da assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo: 20.02.0900.0000467/2022-02. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 13.022,18 (Treze mil, vinte e dois reais e dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 15/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA com a empresa PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo: 20.02.0900.0000472/2022- 61. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, para R$ 25.485,64 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/04/2024 a 16/04/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PTM DE CAMPO MOURÃO com a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 23.268.984/0001-91. Processo: 20.02.0900.0000430/2021-34. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 05/04/2024 a 04/04/2025, e reajustar os valores contratados em 4,5%, alterando o valor anual estimado para R$ 11.222,45 (Onze mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 05/04/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, JULIANO CESAR COMIM. Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.397.941/0001- 24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal do contrato, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, conforme segue: Repactuação do valor mensal, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, bem como do reajuste da tarifa de transporte público nos municípios de Cascavel, Guarapuava e Londrina, para R$ 77.116,16 (Setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos); Revisão do valor mensal, em virtude do reajuste da alíquota de ISS incidente sobre os serviços de limpeza executados no município de Foz do Iguaçu, para R$ 77.161,58 (Setenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 18/03/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. Modalidade: órgão participante do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023/PGT/MPT. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026. PGEA nº 20.02.2300.0000179/2024-61. Valor estimado máximo do contrato: R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo: 20.02.2400.0000162/2024-87. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviço de publicação legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse da PRT 24ª Região/MS. Valor Global Anual Estimado: R$ 2.939,10 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com a Sra. Sonia Maria Alves de Medeiros e Sra. Ana Carolina da Silva Machado, Representante Legal, em 27/03/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1486/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A para prestação de Serviços Médicos e Hospitalares, que tem por objeto prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 02/04/2024 a 01/04/205. 1. Processo: 1.34.001.005159/2018-12. 2. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ANTÓNIO RAHME AMARO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1488/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A - UNIDADE PRO-MATRE para prestação de Serviços Médicos e Hospitalares, que tem por objeto prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 02/04/2024 a 01/04/205. 1. Processo: 1.34.001.001.005158/2018-60 2. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ANTÓNIO RAHME AMARO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2024 Termo de Credenciamento nº 116/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FERNANDA CRUZ DE ARAGÃO COELHO (CPF: .99.243-) para prestação de serviços perícia psicológica. PGEA: 0.03.000.005884/2024-62. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDA CRUZ DE ARAGÃO COELHO (Psicóloga). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2024 Termo de Credenciamento nº 136/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, para prestação de Serviços em Perícia Odontológica. PGEA: 0.03.000.009574/2024-17. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2324/2023 Termo de Credenciamento nº 2432/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e VISUALMED MEDICINA DA VISÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MÉ D I CO S . Processo: 0.03.000.013066/2023-52 - Vigência: 01/04/2024 até 31/03/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, FLAVIA SILVA AZEVEDO - Diretora Administrativa e pelo Credenciado MAURICIO CARVALHO MACIEL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2432/2023 Termo de Credenciamento nº 2432/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e O CENTRO MEDICO ODONTOLÓGICO CAPEMI LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS MÉDICOS, PARAMÉDICOS E ODONTOLÓGICO. Processo: 0.03.000.021569/2023-00 - Vigência: 26/03/2024 até 25/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado DAVI DE ARAÚJO OLIVEIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 Termo de Credenciamento nº 43/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e OXILIFE MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bruno Barreto Cintra, pelo Credenciado. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 036.855/2023-5. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Alagoas (REP-AL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/04/2024) 30001-00001-2024NE000001