DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 12/2021 (1293271), passando o valor global a ser de r$ 879.929,95 (oitocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) retroativo à 01/01/2024, com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do referido contrato; registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000232, através do registro orçamentário n°2024ro001289, de 22/03/2024, no valor de r$ 14.645,01 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), conforme autorizado no evento 2170386; registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000233, através do registro orçamentário n°2024ro001290, de 22/03/2024, no valor de r$ 708,25 (setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme autorizado no evento 2170386;. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0008058-49.2023. Objeto: Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019. SEI n. 0004530- 66.2023.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CNPJ 05.790.065/0001-00; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB/PE. CNPJ 09.791.484/001-09; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE e Instituto Luiz Mário Moutinho LTDA- ILMM. CNPJ 19.831.816/0001-95. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2019, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do citado Convênio. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE; pela EJE/TRE-PE, Desembargadora Virgínia Gondim Dantas, Diretora da EJE/PE; pela OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro Lins, Presidente da OAB/PE; pela ESA/PE, Leonardo Moreira Santos, Diretor-geral da ESA/PE, pelo ILMM, Luiz Mário de Goés Moutinho, Coordenador Científico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 50/2020. SEI n. 0000175- 54.2017.6.17.8137. COMODATÁRIO: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. COMODANTE: Município de Lagoa Grande/PE. CNPJ: 01.613.731/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n. 50/2020, pelo período de 28/03/2024 a 26/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.406/2002 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Comodante, Vilmar Cappellaro, Prefeito e pelo Comodatário, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0001547-87.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000006288-3. OBJETO: inscrição de 2 servidores na capacitação "Protocolos de Roteamento IP", com carga horária total de 24h, na modalidade EAD síncrona, a ser realizado no período de 08/04/2024 a 07/05/2024. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.440,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/04/24 a 30/04/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 86.781,55, conforme Notas de Empenho nº 362 e 363, ambas de 25/03/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2024.0.000002223-7. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90007/2024, destinado à aquisição de papel higiênico, tendo como vencedora a empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, pelo valor de R$ 36.977,49. Processo SEI nº 2023.0.000012371-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90014/2024, destinado à aquisição de materiais para circuito CFTV, tendo como vencedora do grupo 1 a empresa PROMAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo valor de R$ 9.534,00. Processo SEI nº 2024.0.000002096-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, destinado à aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, sendo vencedora dos itens 1 e 2, a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pelo valor unitário de R$ 4,00, respectivamente. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE PARCERIA PROCESSO Nº 2024.0.000006084-8. OBJETO: Termo de Parceria, sem ônus, com vistas à distribuição de panfletos e à divulgação de mensagens para o cadastramento biométrico, sem repasses financeiros. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE-RJ, e a empresa LAMSA — LINHA AMARELA S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/03/24 a 29/03/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Diretora-Geral Eline Iris Rabello Garcia da Silva, e pela LAMSA, Sra. Renata Britto de Oliveira Fernandes, Sr. Marcus Vinicius Figur da Rosa, Sr. Osvaldo Garcia. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em 01/04/2024. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2) Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de Autorização Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654- 91.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000709-09.2024.6.23.8000. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo com a finalidade de atender as demandas da secretaria do tre e dos cartórios eleitorais, por ocasião das eleições 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.624,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 24/2022 (0680788) fica prorrogado por mais 12 meses, isto é, até o dia 11/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.757,29. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 00020.634020/2262-38. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 62/2022 (0729930) fica prorrogado até o dia 13/10/2024, com fulcro no artigo 106 da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 70028-00001-2024NE000033