DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0002626-09.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 056/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CDB CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/04/2024. f)PA: 0005423/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 059/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DR. EVERALDO MAIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/04/2024. f)PA: 0004958/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quinta e vigésima sexta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e artigo 65, incisos II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 27/04/2024 a 27/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 11.593.085,22. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0024494/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 021/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 18.742.497,00 g)Prorrogação: de 29/04/2024 a 29/04/2025 h)Data da assinatura: 01/04/2024. i)PA: 0018134/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCES S O : 10150/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 01/04/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.850.974/0002-45). Item 15: (Qtd: 15. Unidade: Un. Valor Unitário: R$ 6.253,00. Valor Total Licitado do item: R$ 93.795,00). Brasília, 1º de abril de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: METALCOURO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.186.098/0001-86. OBJETO: Fornecimento de uniforme operacional para agentes da polícia judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, Decretos nº 10.024/2019 e 7.892/13. Processos e-PAD's 14.750/2021, 51.006/2022 e 10.364/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Texeira & Ramos Ltda., CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação firmada por meio da Nota de Empenho n° 2023NE400542, mediante processo administrativo nº 6321/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: L.A. Viagens e Turismo LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 25/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 4874/2021. ASSINATURA: 02/04/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Lucila Mendonça Valente, pela contratada. NOTA DE EMPENHO: 2024NE366, emitida em 20/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 971,61 (novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 02/04/2024 até 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Hamilton Alves Pereira Júnior (pela contratada). 20008/2024 - e-PAD 11.845/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5, conforme nível de serviço e características técnicas definidas, que serão utilizados para a comunicação dos fóruns do interior com o datacenter na capital (RedeJT Primária). ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 2 de abril de 2024. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 580/202. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2024) 80004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 13/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 02.268.603/0001-02 Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global: R$ 900,00. Empenho n° 2024NE000274. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, pela Contratada, em 01/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 02/04/2024) 080003-00001-2024NE000001