DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO O Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas atribuições e conforme consta dos autos do Processo SEI nº 0009725-65.2023.5.10.8000, decide HOMOLOGAR o FRACASSSO do Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: prospecção do mercado imobiliário de Brasília, Capital Federal, visando à locação de imóvel de terceiro, construído, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação temporária da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em 1º de abril de 2024. RAFAEL ALVES BELLINELLO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 1 (uma) linha de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 79 (setenta e nove) acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 14.170,23 (catorze mil, cento e setenta reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 1-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: ACT 3191/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS do MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Objeto: Estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o TRT12 e o MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS, visando a implementação de cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social conforme estabelecido na Resolução CNJ N. 497/2023. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26-3-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SEMAS: Leandro Antônio Soares Lima, Secretário de Assistência Social. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato TRT Nº 17/2021 Processo TRT n. 1.598/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: acréscimo de um posto de trabalho de Copeira para o Centro Integrado de Justiça Social (CIJUS) em João Pessoa/PB, nos termos do Proad TRT nº 1.598/2024, na forma descrita nas cláusulas deste Termo. Fundamentação Legal: §1º e inciso II, alínea d, art. 65, da Lei 8.666/93. Do valor: O valor mensal do contrato passará de R$ 236.396,70 para R$ 239.471,03. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e ACISTEL CO M É R C I O, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME. CNPJ:67.645.002/0001-09.Objeto: suprimir, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao grupo-item 11-53 Sistema de para-raios (SPDA)- Franca. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Robson Henrique da Silva. Data: 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 5693/2021. Contrato: 92/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e INDELMATEC ELÉTRICA INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:05.639.608/0001-84.Objeto:suprimir, a partir da data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao grupo-item 8-41 Sistema de para-raios (SPDA) Paulínia - anexo Betel. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Rafael de Almeida Ricardo. Data: 01/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo 0002789-69.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio de Cessão nº 9/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari/ES; Objeto: rescisão do convênio referente à cessão ao TRT da servidora da Prefeitura Municipal de Guarapari/ES Marlinez Batista Araujo, a partir de 8/2/2024; Data e assinaturas: 1º/4/2024 - Desembargadora-Presidente Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Edson Figueiredo Magalhães, pela Prefeitura Municipal de G u a r a p a r i / ES . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 7811/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024. Data e hora da sessão: 16/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0027489-82.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2024, bem como alteração do quantitativo de bolsas de estágio./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0005972-84.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo de pessoal do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Nº do Contrato: 16/2013. Nº do Processo: 0000305-63.2014.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MC LIMA E BARRETO LTDA, CNPJ: 07.157.118/0001-77. Objeto: Abatimento de valores do aluguel pago à Locadora do Contrato Nº16/2023 para pagamento de laudo técnico que ateste a estrutura do Anexo III (Arquivo Judicial Administrativo). Fundamento legal: Artigo 22, incisos II, III e X, alíneas "a" e "c", e artigo 23, inciso IV e XII, alíneas "c" a "e", ambos da Lei 8.245/91, e artigo 65, caput, da Lei 8.666/93. Assinatura: 02.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Nº do Contrato: 09/2019. Nº do Processo: 0002310-82.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 03 (três) meses. Fundamento legal: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 02.04.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 1134-86.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 12/2024 ao Contrato n° 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 11.05.2024 a 10.05.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr.Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/248. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 26/03/2024) 90016-00001-2024NE000006