DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300186 186 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/257. Objeto: Aquisição de jalecos profissionais para uso dos profissionais de saúde da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/241. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de copa e cozinha (conjunto de xícara e pires para chá, com logotipo, conjunto de xícara e pires para café, com logotipo, copo de vidro, colher de chá, colher de café, garfo de sobremesa, faca de sobremesa e garrafa térmica, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0005232-85.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de emissão de certificados digitais, validação presencial de documentação e fornecimento de mídia criptográfica (token) para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/04/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.992.454/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas de Desenvolvimento Gerencial - Programa de Competências Coletivas (Turmas Q e R - Nível Avançado) para a capacitação de magistrados e servidores em cargo/função de gerenciamento para a gestão. Valor total: R$ 246.960,00. P.A. 0000498-63.2024.4.04.8001, oriundo do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Programa de Trabalho nº 168361, Natureza da Despesa nº 33.90.39, e Nota de Empenho n° 2024NE411, emitida em 25.03.2024. Vigência: a contar da assinatura até 31.12.2024. Assinatura: 1º-04-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022-JF/RN, OBJETO prorrogação do prazo da fase executiva por 03 meses, e o prazo de vigência contratual passando de 525 dias para 617 dias. CONTRATADA: JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO, CNPJ nº 26.619.473/0001-65. AL: artigo 57, §1º, V, da Lei n.º 8.666/93. ASSINADO: em 26/03/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 01/04/2024, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0000369-05.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.866.801/0002- 31 - SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Registrar alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta, 6.1 do instrumento contratual e no item 19 do seu anexo termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. A repactuação tem como referência o valor mensal constante da Apostila n. 02/2023 ao Contrato n. 17/2021, de R$ 139.894,18 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), que se altera para o valor atualizado de R$ 149.382,77 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.593,24. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de licitação de pregão eletrônico por menor preço para a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede do CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o artigo 29 parágrafo único, e alínea "a" do inciso XXI do caput do art. 6º da Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 03/04/2024 até 17/04/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 26 de março de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Concedente: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2024, destinado à aquisição de imóvel para delegacia do Ceará; VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 até 26 de março de 2025; VALOR: R$ 140.000,00. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001382/2024-24 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT Objeto Realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 196.964,76 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) Valor Global: R$ 207.331,33 (duzentos e sete mil trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001735/2024-96 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS- COREN/AL Objeto Realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 262.331,47 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) Valor Global: R$ 291.479,42 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.000105/2024-02 Objeto: Contrato de Patrocínio nº 03/2024. Objeto: Concessão de patrocínio via aquisição de uma Cota Bronze acrescida das contrapartidas que foram firmadas de comum acordo, a fim de possibilitar a participação do Cofen no evento técnico científico "14º Congresso Brasileiro Nursing, 5º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 5º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Patrocinada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 27 de março de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023. Processo nº 0978/2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 7/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 7/2023, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI" para "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 4.163.394,24 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº 991/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 992/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho: nº 993/2024 - Serviços Administrativos, 994/2024 - Passagens e 995/2024 - Diárias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 PROCESSO Nº 00196.006700/2023-62 OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14° Seminário Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 610.995,00 (seiscentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 11.654.689/0001-94, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 610.995,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 1º de abril de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo