DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima; Brasília, 01 de abril de 2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 22/2023 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 22/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MARIA JOÃO FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.799/0001-64. OBJETO: Locação de espaço para realização de evento (Eleição C15 - Linhares - ES). Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 38/2023 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 38/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV. P/ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.578.586/0001-87. OBJETO: Reparo em impressoras. Valor Global de R$2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo. PA: 003/2021. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 22/03/2025. DOS VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 28,37; Item 2: R$ 96,15; Item 3: R$ 26,68; Itens 4, 5 e 6: R$ 96,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PA: 010/2024. Espécie: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 43.142.905/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de 04 (quatro) licenças de uso de software para suporte remoto por 12 meses - Any Desk Standard. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais); VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 20/2024 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 16ª Região - CRQ XVI. Objeto: Doação no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), destinada à aquisição de veículo para promover a fiscalização da Região do CRQ XVI. Vigência: abril de 2024 a abril de 2025. Assinam: Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 EDITAL Nº 23 - CFQ, DE 2 DE ABRIL DE 2024 30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 30ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, 279106007, 12. O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 03/04/2024 e 09/04/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19. O candidato será encaminhado para o exame admissional após entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 09 a 15 de abril de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO. Emprego: 200 Assistente de Fiscalização CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 2º AC - 635.02471672/0 - THEILY SANTOS CRUZ A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público. SIMONE BUIATE BRANDÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0005/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024. Contrato nº 0003/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, CNPJ: 21.728.779/0001-36. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, visando a seleção, fornecimento e gestão de contratos de estagiários. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2025. R$213.111,60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0002/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Carta Contrato nº 001/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: VERO S.A. CNPJ: 31.748.174/0112-86. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de Internet para o escritório descentralizado do CAU/MG no município de Ipatinga/MG. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor total estimado: R$1.473,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 1679282/2023. CONTRATO: CT058. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contábeis, Fiscais e Recursos Humanos. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Renovação do Contrato nº 058, Processo nº 1679282/2023 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADO: JOÃO BATISTA GOMES DE LUCENA (CPF: 238.070.754-53). Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI: 00166.000001/2023-66. Contrato nº: CT070. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço por Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prestação dos serviços relativos à segurança e saúde ocupacional. CONTRATADA: SAÚDE OCUPACIONAL UNIMED JOÃO PESSOA - Cooperativa de Trabalho Médico. (CNPJ nº 08.680.639/0008-43). Fundamentos Legais: Art. 75, inciso II e art. 125 da Lei 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 4.188,10(seis mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 07/02/2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. FLAVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA e a Sra. MONICA CARVALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 00166.000063/2024-59. Contrato nº: CT042. Espécie: II Termo Aditivo Ao Contrata CTO42 De Prestação de Serviços Especializados em Suporte e Consultoria Técnica em TI. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com o mesmo valor do contrato original. CONTRATADA: INFORMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI (CNPJ no 14.702.259/0001-99). Valor anual: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de abril de 2024. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Fábio Emanuel dos Santos Marinho, seu representante legal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 3/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFI C AÇ ÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. CPF, anuidades e valor devido: 416.981.932-20 - Anuidade de 2017 a 2020: R$ 1.376,79; João Pessoa, 26 de março de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 3/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas