DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de um TechScouter (TS), empresa especializada em tecnologia, inovação e temáticas de PD&I, que seja capacitado para captar projetos de empresas estrangeiras, em inglês, e identificar empresas brasileiras com perfis adequados para realização de possíveis parcerias dentro do programa TechMakers. Data: 15/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 05/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042560. Brasília-DF, 2 de abril de 2024 CAMILA MONTEIRO Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 247 diplomas no período de 26/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024.1 de 1 a 247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj. Niterói-RJ, 27 de março de 2024. JARDELINO MENEGAT Reitor ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0001-64 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 11/08/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 00-00 - registro 1805704] [livro 00-00 - registro 1813984] [livro 00-00 - registro 1814675] [livro 00-00 - registros 1815484] [livro 00-00 - registro 1815492] [livro 00-00 - registros 1815561 a 1815562] [livro 00-00 - registro 1816418] [livro 00-00 - registros 1816434 a 1816437] [livro 00-00 - registro 1816439] [livro 00-00 - registros 1816523 a 1816534] [livro 00-00 - registro 1816561] [livro 00-00 - registros 1816605 a 1816609] [livro 00-00 - registro 1816681]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.espm.br. São Paulo, 8 de março de 2024 TATSUO IWATA NETO Vice-Presidente Acadêmico BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 08/02/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 413. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 1º de abril de 2024. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 545266; Favorecido: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da marca GREINER. Valor Global: R$ 1.077,85. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 27 de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DE JOÃO PESSOA - P A R A Í BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de João Pessoa/PB, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Sibipiruna sn QD 119 LT 200 Boxe 102 Paratibe/João Pessoa/PB, CEP:58806230, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. João Pessoa/PB, 2 de abril de 2024 JACIEL FRANKLIN PEREIRA DA SILVA p/Comissão COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE PORTO CALVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Porto Calvo/AL, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua 15 de novembro, Porto Calvo/AL, CEP:579.00000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Porto Calvo/AL, 2 de abril de 2024 AILTON XAVIER DA SILVA p/Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 11/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 1º de abril de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 17 de abril de 2024, às 14:00hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de arte, pavimentação paralelepípedo, passeios e sinalização em diversas localidades no município de Mirangaba - Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes. Jacobina-Ba, 2 de abril de 2024. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Caminhão Caçamba e Caminhão Chassi, Novos, Zero KM, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/04/2024 até às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 1º de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e Edital. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone 65 3251-1115. São José dos Quatro Marcos-MT, 2 de abril de 2024. LEAR TEIXEIRA Pregoeiro