DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Ata de Registro de nº 8/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia, especificados no item 4: Edição de vídeos. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.475,54 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Contratada: 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA, CNPJ Nº 50.810.527/0001-50. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vales transportes convencionais, cartões eletrônicos (Bilhete Único) e recarga de créditos. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 279.547,68 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. São Paulo, 2 de abril de 2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Repactuação do Contrato nº CRP-09-02/2023 para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21.03.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.127,62. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Proforce Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 22.03.2024 a 21.02.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 98.200,85.Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a- s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Julliana Melo Nascimento Toledo - CPF. nº 971.XXX.XXX-91 - 8º -SITUAÇÃO- APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. Ercileide de Santana Ferreira - CPF. nº 969.XXX.XXX-87 - 4º - SITUAÇÃO- NEGRO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. CÉLIO RIBEIRO SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº 03/2023, Processo nº 005/2023, proveniente do Pregão Nº 002/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, substituição do índice de reajuste de IPCA para IST (ANATEL) e aplicação de reajuste. Valor total anual do contrato: R$ 8.136,41 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 28 de Março de 2024. Curitiba, 2 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional no 4/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 15/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, pelo período de 02(dois) anos, aplicada a profissional ZULMIRA ALMEIDA DE AGUIAR CAMPOS - Assistente Social, CRESS/MG no 6145, nos termos da alínea "d" do art. 24 da Resolução CFESS no 273/1993, por infração ética aos art. 4o "b". CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS-MG EDITAL ADVERTÊNCIA PÚBLICA O Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional nº 14/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 11/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada ao (a) profissional DEISE CRISTINA SCOFONI GONÇALVES - Assistente Social, CRESS/MG nº 07469, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 5º "b" | art. 16 | art. 17. CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS-MG AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no Julgamento do Processo Ético Profissional no 16/2016, cuja decisão transitou em julgado na data de 02/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se pública a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada a profissional VALDA MARCIA DE SOUSA - Assistente Social, CRESS/MG no 09743, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução CFESS no 273/1993, por infração ética aos art. 3º "a", art. 10 "f", art. 15 e art. 16. CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS-MG CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo: 12/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de fornecimento de protetores de coluna, parede e para choque do estacionamento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 2 de abril de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo: 10/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 09de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de material de limpeza para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 2 de abril de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 927549 Nº Processo: 4738918/2021. DISPENSA Nº 015/2022. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Inscrita no CNPJ sob o nº 63.356.042.001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Link dedicado de Internet, via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2 ª Região-CRT-02 no escritório situado em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2023 A 28/12/2024. Valor Total de R$ 12.562,02. Data de Assinatura: 20/12/2023. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023, Seção 3, Pág. 202. Onde se lê: Vigência: 24/09/2023 a 23/11/2023 Leia-se: 24/09/2023 a 23/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo do Contrato Nº 1/2024, publicado no D.O.U de Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, Seção 3, Pág. 237. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 2/24 APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionado, para comparecer ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentar o documento exigido no edital, para efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado, sendo certo que a presente convocação é fruto da desistência do candidato RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação M AC E I Ó. RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO BRUNA CAMERINO LIRA UCHOA, CPF nº 083.xxx.xxx07, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar cota PCD, lotação Maceió. Maceió/AL, 2 de abril de 2024 SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO