DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16.Aditivo: 03/2024 Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato Prestação de serviços especializados de advocacia, bem como reajustar os preços pactuados pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses no valor/índice de 4,51%. Prazo de Vigência: A partir de 11/03/2024 até 10/03/2025. Valor Mensal Estimado: R$ 14.052,55 (quatorze mil e cinquenta dois reais e cinquenta cinco centavos) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 07/03/2024. Assinatura: 07/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 52.441.900/0001-78. Contratada: RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. Vigência do contrato 19/03/2024 até 18/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.492.637/0001-31. Contratada: JJE MULTI SERVIÇOS. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado do contrato: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vigência do contrato 25/03/2024 até 24/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 20(vinte) filtros de linha com 04 (quatro) tomadas, bivolt, 02(duas) ou 03(três) entradas USB, 10A, e comprimento de 02(dois) metros ou mais, para uso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 27 de março de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 245/2023; Pregão Eletrônico nº 27/2023; Objeto: Serviço de manutenção predial e de equipamentos; Contratada: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 06.637.812/0001-30; Data de Assinatura: 02/04/2024; Valor Mensal: R$ 14.791,48; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Dr. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 2/04/2024 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo nº 023/2024; Dispensa de Licitação nº 012/2024; Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; CNPJ: 00.485.542/0013-35; Objeto: Revisão veicular; Valor: R$ 1.963,72 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 047/2024; Dispensa de Licitação nº 020/2024; Contratada: SO TUDO COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 73.582.678/0001-01; Objeto: Aquisição de fontes de alimentação; Valor: R$ 698,50 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 051/2024; Dispensa de Licitação nº 024/2024; Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.096.616/0081-70; Objeto: Aquisição de vacinas tetravalente da gripe; Valor: R$ 10.181,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 055/2024; Dispensa de Licitação nº 026/2024; Contratada: CIANO GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 07.654.629/0001-02; Objeto: Aquisição de folders e marcadores de páginas; Valor: R$ 740,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 061/2024; Dispensa de Licitação nº 031/2024; Contratada: GRÁFICA R J R LTDA-EPP; CNPJ: 93.439.313/0001-21; Objeto: Aquisição de 3.000 un. de pastas com bolso com identidade visual; Valor: R$ 8.434,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 3/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2023; Objeto: Serviço de Jardinagem; Contratada: H. MAC BUSINESS LTDA; CNPJ: 35.081.759/0001-20; Data de Assinatura: 14/03/2024; Valor mensal: R$ 1.657,46; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 3/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 5º lugar, K E LW Y N FAUSTINO NASCIMENTO, inscrição 537.01942647/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 4614/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte. Objeto: Evento "V Simpósio Internacional de Desastres". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1/2024. Processo nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de informática. Item 1: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema INCORPWARE® Versão SQL Server, destinado ao controle de receitas de anuidades e taxas. Valor anual: R$ 38.246,64. Item 2: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema INCORPNET - sistema de autoatendimento 24 horas na internet. Valor anual: R$ 49.433,52. Item 3: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Jurídica - REC-PJ e Análise Fiscal MAF-PJ. Valor anual: R$ 19.908,00. Item 4: Suporte técnico e manutenção de forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Física - REC-PF e Análise Fiscal MAF-PF. Valor anual: R$ 14.603,04. Item 5: Aquisição de Licença definitiva de uso do sistema PROTESTO DE TÍTULO, instalação e configuração do sistema e prestação de serviços de suporte técnico. Valor anual: R$ 9.249,72. Item 6: Licença de Uso na modalidade SAAS (Software as a Service ou Software como Serviço) do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO - Web. Valor anual: R$ 33.660,00. Item 7: Instalação, configuração, customização e desenvolvimento do sistema PROTESTO DE TÍTULOS. Valor: R$ 5.000,00. Item 8: Instalação, configuração, customização e desenvolvimento do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 1.500,00. Item 9: Treinamento do sistema FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 720,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 172.320,92 (cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.069.964/0001-73. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2029. Contrato nº 2/2024. Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação o de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de equipamentos novos e que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de impressão, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner, revelador, cilindro, entre outros), bem como software de gerenciamento, exceto papel e mão de obra operacional. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº 67/2021. Valor anual: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.026 - Locação de Bens, Máquinas e Equipamentos. Contratada: IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 10.953.726/0001-00. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2029. Contrato nº 3/2024. Processo nº 8/2024. Objeto: de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra Ótica para a Delegacia do CRN-6 em João Pessoa/PB. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº 67/2021. Valor anual: R$ 3.118,80 (três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Contratada: FL INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 08.542.800/0001-46. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de nº 1/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de material de expediente: caixa arquivo, pasta arquivo tipo AZ, pasta arquivo de cartolina. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 5.098,50 (cinco mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 24.174.062/0001-88. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Ata de Registro de nº 2/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de material de expediente: fita impressora, fita para rotulador 24MM, pilha AA, pilha AAA, carregador de pilhas recarregáveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 45.752,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: PRISMA PAPELARIALTDA , CNPJ Nº 28.076.288/0001-05. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Ata de Registro de nº 3/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do CRN-6: cadeira de escritório, tipo presidente, giratória com espaldar alto, com apoio de cabeça e braços reguláveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 6.448,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contratada: FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 72.426.141/0001-81. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Ata de Registro de nº 4/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do CRN-6: cadeira de escritório giratória, com espaldar médio e braços reguláveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais). Contratada: COMEFAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 1.143.859/0001-83. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Ata de Registro de nº 5/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia, especificados nos itens 1, 5, 6, e 8: Editoração de imagens, Armazenamento e videoconferência (1 usuário), Contratação de ferramenta de envio de SMS. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 18.950,52 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: 48.510.951 JULIO CESAR DE SOUZA, CNPJ Nº 48.510.951/0001-37. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.