DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Rodolfo Saul Dandolini, carteira PR-89755/D, através do protocolo 186546/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Curitiba, 28 de março de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATED) PARA OS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 01/2024). Contrato: PS009/2024. Processo: 2024.000002049-5. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor total anual: R$ 1.621,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bernardo Stille Neto pela STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS/EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, EDOARDO COLARES DE OLIVEIRA, inscrição nº 610415623, para, querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ARP Nº 007/2023 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: AR Condicionado tipo janela Assunto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.564.455/0001-11, com sede na Rua Antônio Ruiz Veiga, nº 100, BI 15-402, Bairro Mogilar, Mogir das Cruzes / SP, CEP: 08.773- 495, representada no instrumento supracitado por Maricia Carbone Onofre de Araújo. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo, de acordo com o Item 20, subitem 20.2.1 do Termo de Referência, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa forma, a ATA de Registro de Preço, celebrado em 24 de agosto de 2023, fica rescindida na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 15 de março de 2024. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 3 de abril de 2025 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2019 Contratado: ITA Sat Rastreamentos Veicular Ltda CNPJ: 15.164.085/0001-10 Objeto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa ITA-SAT RAST R EA M E N T O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.164.085/0001-10, com sede na Avenida João Santos Filho, 177, Sala 202, Ilha de Santa Maria, Vitória - ES. CEP: 29051-147, representada no instrumento supracitado pelo Sr. Itamar Rocha Barcelos. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Cláusula Décima Segunda do contrato, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa forma, após envio de documentação e identificação do encerramento da prestação do serviço por parte da empresa, o contrato celebrado em 10 de dezembro de 2019, fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 09 de dezembro de 2023, conforme vigência do Terceiro Termo Aditivo realizado entre as partes. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 015/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da Seccional Sul do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 e seus anexos. Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 016/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da Seccional Norte do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 e seus anexos. Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 027/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2021 Contratado: Osiris Comércio e serviços Ltda CNPJ: 05.388.792/0001-37 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção 2 preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados. Valor: R$ 9.888,92 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) anuais Vigência: de 03/03/2024 a 03/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (90004/2024)-UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de CRIAÇÃO, MI G R AÇ ÃO, HOSPEDAGEM e MANUTENÇÃO do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 04/04/2024 até às 23:59hs do dia 08/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa 2 de abril de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389459 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de itens de informática, para atender as necessidades internas do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 03/04/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 15/04/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 2 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2027 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2027 (90007/2024) em 17/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE COLETA DE PREÇOS O CREFITO-11 convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços para a abertura de novo processo licitatório, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos. Os interessados deverão solicitar as informações para cotação de preços pelo e- mail: [email protected]. Prazo limite de envio: 05/04/2024, às 18h MATEUS PAULO P. LIMA Chefe do Setor de Contratos e Licitações CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO- 2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município