DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular 20 . Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão 20 . Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero 20 . Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos 40 . TOTAL MAXIMO 100 . CRITERIOS DE CORRECAO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR PONTUACAO MAXMA . Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular 15 . Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão 15 . Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero 10 . Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos 60 . TOTAL MAXIMO 100 TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), IARA ORLANDO CAMARGO, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 102/2023, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 1º defevereiro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 Concurso público para provimento efetivo e constituição de cadastro de reserva O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Cre a - BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 09 de abril de 2024. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 3.ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência Inscrição Nome 0105931 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES LIMA 1.2. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa Inscrição Nome 0108335 ARLECIO LEAO SILVA 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CPF (Comprovante de Pessoa Física) c) Comprovante de situação cadastral do CPF d) Título de Eleitor e) Último comprovante de votação f) Carteira de Reservista (para os homens) g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso) k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) p) Dados Bancários q) Declaração de Bens r) Declaração de não acúmulo de cargo público s) Cartão do SUS - Titular + dependentes t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso u) Curriculum Vitae atualizado 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 09/04/2024 Realização de exames ocupacionais 15 e 16/04/2024 Contratação e Ambientação 17 a 19/04/2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-N°05.001666/2024-11, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°09/2023, Processo Administrativo n°82535/2023, Pregão Eletrônico n°05/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.339.308/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor., cujo objeto é licença do Adobe Creative Cloud; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, passando a viger de 25/04/2024 a 24/04/2025. O valor global anual do contrato passa a ser R$14.629,48 (quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo SEI-n°05.000793/2024-01, Contrato n°33/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, (com Fibra Óptica) acesso Full dedicado a internet com IP fico/32, na velocidade de 50 (cinquenta) Mbps de download, para escritório do Crea-Ba, cidade de Itabuna; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor contratual: no importe de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais e R$4.200,00(quatro mil e duzentos reais) anuais, mais a taxa de instalação no importe de R$300,00 (trezentos reais) em pagamento único juntamente com a primeira mensalidade; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 26/03/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Saimom Car. Processo n.º 26419/2024. Objetivo: conceder nos serviços automotivos, mecânicos e estéticos o desconto de 5% (acima de R$ 500,00), ou o desconto 10% (acima de R$ 1.200,00). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Ana Maíra de Andrade Coelho Sousa -Sócia-Administradora da Saimom Car. Goiânia, 18/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 016/2024 PROCESSO: P2024/010312-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA-ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de novembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização de Homenagens Kumon. VIGÊNCIA: 24/03/2024 a 9/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo Tomigawa. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 14/2024 PROCESSO: P2024/011129-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 27 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Drones na Agricultura: Revolucionando a Adubação. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: R EC U R S O S : Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 15/2024 PROCESSO: P2024/009455-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Embrapa Gado de Corte, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 3 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Abertura do V Workshop de Melhoramento Vegetal. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 03/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mateus Figueiredo Santos. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo P2023/109208-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste. OBJETO: Instituição e viabilização do programa denominado Projeto-Padrão, no Município de São Gabriel do Oeste, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares, em conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo e a legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações. Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Jeferson Luiz Tomazoni. Processo P2024/005036-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ANDEST do Brasil - Associação Nacional dos Docentes em Engenharia de Segurança do Trabalho. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre a ANDEST do Brasil e o Crea-MS, no que tange ao ensino da engenharia de segurança do trabalho, e cumprir o Plano de Trabalho (ID: 653969) deste Termo. Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite.