DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1-Locação de veículo utilitário do tipo VAN; LOTE 2 - Locação de veículo utilitário do tipo MICRO-ÔNIBUS; LOTE 3 - Locação de veículo (SEDAN); LOTE 4 - Motorista com no mínimo CNH de categoria "B"- diária de 24h. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/04/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 18/04/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 1º de abril de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400210. Objeto: Conserto das impressoras de carteira de identificação profissional da marca Zebra modelo ZXP Series 9 nº de série Z9J175000141 e 10J175000006 para o CRA-RJ. Valor total de R$ 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA- RJ; Contratada: WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ sob o nº 11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2024400142 - CPS nº 006-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as necessidades do CRA-RJ e as normas do Ministério da Economia/Trabalho, de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor anual de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratada: MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 03.248.730/0001-02. Vigência 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 01.04.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Maria Sônia Rodrigues Muniz - Sócia administradora. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, d, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE do valor do contrato. Processo nº 039/2021. Valor estimado: 1.247.185,80 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 093/2022 - Dispensa Eletrônica nº 047/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de licenças de uso do software AutoCAD - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 25/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Thiago Fernando Bosco. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Administrativo: 013/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços mecânicos de climatização corretiva e preventiva, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA - Contrato Emergencial. Contratada: ANA VITORIA REBELO DA SILVA SANTOS RODRIGUES, CNPJ 53.021.956/0001-36. Nota de empenho: 152 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Fundamentação jurídica: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: Essencial Cosméticos Indústria Ltda. CNPJ: 01.592.547/0001-96. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais). Data: 27/03/2024. Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 27/03/2024. Valor: R$1.874,80 (hum mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 96/2024. OBJETO: Contratação de empresa Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização da Semana de Enfermagem do Acre, que será realizado no período de 13 à 17 de maio de 2024, na cidade de Rio Branco- Acre, conforme especificado no termo. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2024 HORÁRIO: 09h:30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - AC, 1º de abril de 2024. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DONATO FARIAS DA COSTA ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-ADMINISTRADOR, INSCRIÇÃO: 580.02165142/8, NOME: EURILENE SOCORRO VASCONCELO DA COSTA, CLASSIFICAÇÃO: 2º / CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-CONTADOR, INSCRIÇÃO: 580.02164854/4, NOME: WODISON LOPES SILVA, CLASSIFICAÇÃO: 3º. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 DE MARÇO DE 2024, publicado no D.O. de 26/03/2024, Seção 3, Pág. 204. Onde se lê: ITEM 2-5 VALOR R$ 790,00. Leia-se: ITEM 2-5 VALOR R$ 920,00. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 02/2022, firmado em 13 de março de 2024, Seguradora: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 16/03/2024 a 15/03/2025. Vigência da Apólice: 21/03/2024 a 21/03/2025 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02 ; Processo: 42/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39; Valor do prêmio R$ 2.086,24 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), para dois veículos, valor da franquia R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículo . Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidenta do Coren/MT e pelo Sr. José Ney Lira e Silva, representante. Cuiabá-MT, 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 03/2022, firmado em 14/03/2024, com a empresa STAF SISTEMA LTDA, CNPJ: 07.941.056/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 15/03/2024 a 14/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:38/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40; Valor Anual R$ 63.392,42 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Signatários: sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Rodrigo Teles de Souza, representante legal. Cuiabá/MT, 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 04/2022, firmado em 08/03/2024, com a empresa VB SERVIÇO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 10/03/2024 a 09/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo:14/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.14; Valor Anual R$ 49.812,84 (quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) . Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela contratante Sr. Andre Luiz Ribeiro, representante legal. Cuiabá/MT, 27 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital de retificação que altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024 de 20 de fevereiro de 2024. 1. Altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024, que estabelece os critérios de correção da redação. Onde se lê: o tema será sobre conhecimento específico do cargo/habilitação profissional, observando-se os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo.