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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 198

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300198 198 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO 00600/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society" em suas fases local e nacional, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 03/04/2024 com término às 14h15 do dia 10/04/2024. Abertura das propostas 10/04/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de corte e poda de árvores, para a Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ITABAIANA/SE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/04/2024, das 10h às 10h15min. para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JUHEINA VIRGÍNIA MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público a adjudicação e homologação da concorrência 001/2024 cujo objeto é Contratação de Manutenção de Gerador - Manutenção Preventiva e Corretiva do Grupo Gerador de Energia para o SEST SENAT de Betim/MG, em favor da ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA - CNPJ 28.309.420/0001-73 no valor de R$ 8.800,00 no dia 27/03/2024. ANGELINA DE MELO BOREL Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas/MS, 2 de Abril de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/04/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Três Lagoas/MS, 2 de Abril de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Itabuna/BA, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h às 17h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LEANDRO CHAVES NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de água mineral e Kit lanche, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/04/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h00min. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RIO BRILHANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação ,CNPJ 15554801/0001-76, através de seu presidente, senhora Roseneide Jung, CPF 92170072187, Pasep 1.900.115.726-5 ,Brasileira, Divorciada ,Professora, com residência a rua Costa e Silva n° 7,Bairro Agrovila Jose Cazuza, Rio Brilhante, MS, CEP 79130-000,Caixa Postal 154 convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição no município de Rio Brilhante - MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação , na rua Jose Candido Rocha 828, Bairro Progresso, Cep 79130-000 na cidade de Rio Brilhante, no dia 29 de Abril de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação .2)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do periodo de 2023 a 2027 .3)-Ratificar Estatuto Social. 4)-Ratificar filiação do Simted a FETEMS. 5)- Ratificar filiação do Simted a CUT. 6)- Outros assunto de interresse da categoria . Rio Brilhante - MS, 26 de março de 2024. ROSENEIDE JUNG. Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá-Pa, inscrito no CNPJ 05.143.813/0001-54, com Carta Sindical: L 068 P 031 A 1971 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Av. Tancredo Neves nº 810 - Barro Centro - CEP 68660-000 - São Miguel do Guamá/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de São Miguel do Guamá/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá-Pa, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, e em terceira e última convocação com trinta (30) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de São Miguel do Guamá/PA; b) Ratificar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 - São Miguel do Guamá-PA, 25 de março de 2024. MARIA DO SOCORRO PEREIRA CALADO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELA CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELA CRUZ- CEARÁ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz, inscrito no CNPJ sob nº 06.595.680/0001-10, com sede na Rua Professor Nicacio, 648, Centro, CEP: 62.570-000, Bela Cruz - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, ativos ou aposentados. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 03 de maio de 2024, na sede da entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º) Ratificação da alteração estatutária, que define a categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Bela Cruz - CE; e outros assuntos relacionados ao item anterior. JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz - Ceará, residente e domiciliado na Rua Professor Nicacio, n° 1256, São Paulo, CEP: 62.570-000, Bela Cruz - CE. Bela Cruz - CE, 1º de abril de 2024. JOSÉ ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA Presidente do Sindicato