DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 883/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 883/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS (PMOC), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA UPA PIRITUBA, CNPJ Nº 61.699.567/0059-09, SITUADA NA AV. GENERAL CHARLES GAULLE, 305, PARQUE SÃO DOMINGOS, CEP 05124- 000, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de abril de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo-SP, 2 de abril de 2024. MAURO REGIS Coordenador de Contratos SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 pelo prazo de um ano adicional para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas. Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2024. FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA Representante Legal UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 20/02/2024 a 20/032024 sob os números 5321 a 5426, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 21 de março de 2024. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021303 1 -Contrato nº 460021303. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA. 4 - Objeto: Aquisição TE serviço integrado artic pp 60x20mm, no Sistema de Registro de Preços, através da ata 5000001662, assinada em 06/03/2024. 5 - Valor do contrato: R$ 278.400,00 (Valor Proposto), R$ 316.757,33 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 90 dias 7 - Data de Assinatura: 25/03/24. 8 - Origem: Licitação SP n° 209/23 - GLG / GLGE / DG. 9 - Recursos: Próprios / Financiados. Salvador, 27 de março de 2024 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 89/24 1 - Aditivo nº: 089/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: alteração do Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o percentual de 0,32% de acréscimo e 2,91% supressão, resultando em ACRÉSCIMO acumulado de 23,89% e supressão acumulada de 26,48% em relação ao Contrato. Conforme percentuais indicados, fica por este aditivo suprimido ao Contrato a importância de R$ 463.455,06. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319. Salvador, 21 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 100/24 1 - Aditivo nº: 100/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. (CNPJ 03.174.004/0001-84). 4 - Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 240 dias, passando o final de execução para 15/12/2024. 5 - Data de assinatura: 27/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460017297. Salvador, 28 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 030/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da 2ª etapa das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 29/04/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Debêntures/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1042342) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 28 de março de 2024 JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202300010017372, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos dos itens 15.1.2, 16.2 e 20.7 do Edital e do Art. 49 da Lei 8.666/1993 e modificações posteriores, que procede a Revogação Parcial do Pregão Eletrônico nº 218/2023, especificamente quanto ao item 10, cujo objeto é o registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. A revogação ocorre devido ao impedimento da empresa Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses, por decisão devidamente fundamentada do Titular da Pasta. Goiânia/GO, 27 de março de 2024. RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Assinatura da plataforma Up to Date Anywhere, a ser disponibilizado para as unidades de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás - SES, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103653/2024 e processo SEI nº 202400005001241, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOM O LO G A R a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à Wolters Kluwer Brasil Tecnologia Ltda, CNPJ 55.491.484/0001-00, pelo valor total de R$ R$ 5.171.365,80. Goiânia/GO, 27 de março de 2024. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 147.696,43 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Apiacás (PT01632), na rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT- 419, extensão: 99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001- 81, com valor de R$ 8.981.331,02 (Oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e dois centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 2 de abril de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação